História
do Brasil – República – Pré 1930 (Repúplica Velha)
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Fontes: variadas,
inclusive um resumo de Bóris Fausto – História do Brasil – capítulo 6 – a
primeira república As
primeiras reformas A primeira constituição
republicana Constituição de 1891 (fonte:
CPDOC) Prudente de Morais (1894 – 1898) A
Política dos governadores (Comissão de Verificação) Relações entre a união e os
estados Hermes da Fonseca (1910 – 1914) A Revolta do Contestado
(1912-1915) O estado e a Burguesia do Café Movimento Operário (fonte: CPDOC) Política Externa no Período da 1ª.
Guerra Mundial e na Liga das Nações O processo político nos anos 20 Revolta do forte de Copacabana
(1922) Antecedentes da Revolução de 30 O partido democrático de São Paulo Os jovens políticos e os tenentes Governo Provisório 1889 -1891
Um dos primeiros atos do
governo provisório foi o banimento da família imperial. Um dia após a
proclamação da República (15 de novembro), D. Pedro II recebeu uma mensagem
mandando-o sair do país. Dom Pedro II cedeu à ordem e saiu do país com toda a
sua família no dia seguinte (17 de novembro). As primeiras
reformas
Com a proclamação da
República foram dissolvidas as Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais.
Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que
compunham o novo sistema de governo. Intendentes seriam a primeira autoridade
municipal. Durante a administração
do Governo Provisório destacam-se os seguintes fatos: 1) Procede-se a uma
grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de
brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem
desejo de permanecer com a antiga nacionalidade. 2) Separa-se a Igreja do
Estado. Regulamenta-se o casamento e o registro civil. Secularizam-se os
cemitérios. 3) Reforma-se o Código
Criminal (1890) e a organização judiciária do país. 4) Reformam-se o ensino e
o sistema bancário. Os primeiros meses de
república não foram fáceis. Pouco mais de um mês após a proclamação da
República, em 18 de dezembro, o governo abafava um motim no 2o. Regimento de
Artilharia Montada. A
primeira constituição republicana
Com a proclamação da República, naturalmente não
mais vigorava a Constituição de 1824. Nomeara o Governo Provisório uma
comissão especial para elaborar o projeto de uma Constituição republicana que
deveria ser apresentado ao futuro Congresso Constituinte. Modelou-se
(se não copiou) pela Constituição dos Estados Unidos da América o projeto
elaborado; era republicano, federativo e presidencialista. Embora ampla autonomia fosse concedida aos
Estados, os grandes poderes pertenciam à União. Os
partidários da república liberal apressaram-se em garantir a convocação de
uma constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura sob o
comando de Deodoro. Rui Barbosa - ministro da fazenda do
governo provisório - era preciso dar uma forma constitucional ao país para
garantir o seu reconhecimento e a obtenção de créditos no exterior. Constituição de 1891. Inspirada no
modelo americano.
República federativa liberal. Estados implicitamente autorizados a exercer
diversas atribuições, como contrair empréstimos no exterior e organizar
forças militares próprias. Coube à União os impostos de importação, as forças
armadas nacionais etc. Três poderes: executivo, legislativo e judiciário
- harmônicos e independentes entre si.
Presidente eleito por um
período de quatro anos. Deputados eleitos por três anos. Senadores deixaram
de ser vitalícios. Voto
direto e o universal para todos os cidadãos maiores de 21 anos exceto
analfabetos, mendigos e praças militares. Não havia referência às mulheres,
mas considerou-se implicitamente que elas estavam impedidos de votar. Estado
e igreja passaram a ser instituições separadas e não mais havia uma religião
oficial do Brasil. Constituição de 1891 (fonte: CPDOC)
A primeira
Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar
que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização política
norte-americana. No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso
Constituinte nos anos de 1890 e 1891, foram abolidas as principais
instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a
vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo
presidencialista. O presidente da
República, chefe do Poder Executivo, passou a ser eleito pelo voto direto
para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os
homens alfabetizados maiores de 21 anos. O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso
Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O poder
dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a
introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com
leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela
Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais,
passaram a ser eleitos também pelo voto direto. Foi abolida a religião oficial com a separação entre o
Estado e a Igreja Católica, cuja unidade era fixada pela antiga
Constituição Imperial. Durante
grande parte da Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se um intenso
debate sobre a necessidade de se reformar a Constituição de 1891. Muitos
reformadores defendiam a ampliação dos poderes da União e do presidente da
República como forma de melhor enfrentar as pressões advindas dos grupos
regionais. A Emenda Constitucional de 1926 iria em parte atender a essas
demandas centralizadoras. A Revolução de 1930 encerraria o período de
vigência dessa primeira carta republicana. O encilhamento
Febre
de negócios e especulação financeira no primeiro ano da república. Rui
Barbosa, ministro da fazenda, deu a alguns bancos a faculdade de emitir moeda.
A especulação cresceu e o custo de vida subiu. A crise veio no início de 1891
e levou à falência muitos bancos e empresas. A moeda brasileira começou a
despencar em relação à libra inglesa. Rui Barbosa,
na pasta da Fazenda ao estabelecer novo regime financeiro, provocou um
fenômeno econômico de 1889 a 1892 que se convencionou chamar de Encilhamento. Facilitou-se o crédito, deu-se liberdade aos
Bancos, emitiu-se bastante; esperava-se assim estimular a economia
republicana. Os resultados, porém, foram diversos. Não foram criadas grandes
empresas agrícolas ou industriais, e sim companhias dedicadas sobretudo à
exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se desenfreado
jogo de Bolsa. Deodoro na presidência
• Em plena crise do encilhamento, o
congresso elegeu Deodoro à presidência e Floriano à vice-presidência. Deodoro
entrou em choque com o congresso ao substituir o ministério, que vinha do
governo provisório, e tentar reforçar o poder executivo. A 3 de novembro de
1891, Deodoro fechou o congresso, prometendo para o futuro novas eleições e
uma revisão na constituição. • Objetivos da revisão constitucional:
Fortalecer o
poder executivo e Unidade da
magistratura Igualdade de
representação dos estados na Câmara, anulando o peso dos grandes estados. O êxito dos planos de Deodoro
dependia da unidade das forças armadas, e ele acabou renunciando em 23 de
novembro de 1891. Embora
a constituição de 1891 determinasse que o Presidente da República seria
eleito pelo voto direto da população, afirmava também que, após a sua
promulgação, o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo
Congresso. Foi isso que ocorreu. Candidataram-se ao cargo de Presidente o
Mal. Deodoro da Fonseca e o Presidente do Congresso Prudente de Morais; à
vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo
Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra, Mal. Floriano Peixoto. (OBS. A Constituição prescrevia que,
diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o Presidente e o
Vice.) Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus
concorrentes demonstrasse a existência de uma ponderável força política
oposta ao governo. A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo
Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre
aqueles que haviam criado o novo regime. O novo Presidente da República era
amigo pessoal de D. Pedro II, sendo questionável sua legitimidade para
assumir o controle do novo regime político. A oposição acusava-o, ademais, de
ser defensor da monarquia. Sua atuação, contudo, não
demonstrou que tentava restaurá-la. Habituado à disciplina militar o
velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe
eram desferidos pelos adversários. Com a aprovação de uma lei sobre a
responsabilidade do Presidente da República, provavelmente preparando o
caminho para um impeachment, Deodoro resolveu atacar o Congresso: em 3 de
novembro de 1891 dissolvia-o, apesar de não ter poderes constitucionais para
isso e, confiando no Exército, proclamava estado de sítio.
Apenas
o governador do Pará, Lauro Sodré, não
apoiou o golpe de Deodoro. No Rio Grande do Sul, porém, alguns militares
aliados aos elementos da oposição ao governo depuseram o governador Júlio de
Castilhos constituindo uma junta governativa pitorescamente denominada de
governicho. Paralelamente,
o almirante Custódio Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe
de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando
bombardear a cidade, intima o governo a render-se (1a. Revolta da Armada). Embora
Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu
renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao
Vice-presidente Floriano Peixoto, encerrava sua carreira política e militar. A
política econômica, tendo à frente o ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada
pelo “encilhamento”, que se caracterizou pelo incentivo
à emissão de moeda por alguns bancos e à criação de sociedades anônimas,
resultando em forte especulação financeira e na falência de bancos e empresas.
A
formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político
vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e as
resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise
política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional.
Imediatamente se organizaram as forças legalistas, que levaram à renúncia de
Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891. Em novembro de 1891, registrou-se
como reação à atitude do presidente da República, marechal Deodoro da
Fonseca, que, com dificuldades em negociar com a oposição representada pela
elite cafeicultora, em flagrante violação da Constituição recém promulgada em
1891, ordenou o fechamento do Congresso. Unidades da Armada na Baía de
Guanabara, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, sublevaram-se e
ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. Para evitar uma guerra civil, o
marechal Deodoro renunciou à Presidência da República (23 de novembro de
1891). Com a renúncia de Deodoro, passados apenas nove meses do início de
seu governo, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo (1892). A Constituição de 1891, no entanto,
previa nova eleição caso a Presidência ou a Vice-Presidência ficassem vagas
antes de decorridos dois anos de mandato. A oposição acusou, então, Floriano
de manter-se ilegalmente à frente da nação. Floriano Peixoto
• Tinha uma visão da república não
identificada com as forças econômicas dominantes. • Queria um governo estável, centralizado,
vagamente nacionalista, baseado sobretudo no exército. Esta visão chocava-se
com a da chamada "República dos fazendeiros", liberal e
descentralizada. • Houve na presidência de Floriano um
acordo tático entre ele e o PRP. A elite política de São Paulo via em
Floriano a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da
república. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base
política para governar. Logo que assumiu a presidência da República,
Floriano Peixoto demonstrou a força militar de seu governo sufocando uma
revolta chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na fortaleza de Santa Cruz. Manifesto
dos Treze Generais
Generais de diversos locais lançaram um manifesto
exigindo a renúncia de Floriano. Alegavam que, pela Constituição, caso um
Presidente desocupasse o cargo antes da metade do mandato, convocar-se-ia uma
nova eleição. O Vice só assumiria no caso de o cargo lhe ser oferecido após
decorrido mais de meio mandato. Floriano, todavia, alegou que o primeiro
mandato era sui generis, uma vez que eles nem mesmo haviam sido eleitos
popularmente. Conseqüentemente, prendeu os generais e mandou-os a um
isolamento na região amazônica. A revolução federalista
• De um lado os republicanos
históricos, adeptos do positivismo, organizados no PRR (o partido republicano
Rio-grandense), de outro, os liberais, que fundaram o partido federalista. • Revolução Federalista: guerra civil
entre os dois grupos - 1893 a 1895 • Os federalistas avançaram sobre
Santa Catarina em fins de 1893, Juntando-se aí aos integrantes da revolta da
armada. Após a junção dos duas forças, os federalistas invadiram o Paraná e
tomaram Curitiba. No Rio
Grande do Sul, as lutas partidárias transformaram-se numa longa e sangrenta
guerra civil. Dividia-se
politicamente o Rio Grande do Sul entre os castilhistas (ou
"pica-paus"), partidários de Júlio de Castilhos, Presidente do
Estado (a quem Floriano fornecia apoio), e os federalistas (ou "gasparistas" ou
"maragatos"), chefiados por Silveira Martins, o qual era acusado de
monarquista. Os federalistas propunham-se "a libertar o
Rio Grande do Sul da tirania de Castilhos" conforme declaravam no
manifesto em que concitavam os rio-grandenses a acompanhá-los. É bom notar,
entretanto, que o qualificativo federalista não tinha o sentido de
federativo. Pelo contrário, os federalistas desejavam, teoricamente, maior
predominância do poder federal sobre o estadual, defendendo também a adoção
do sistema parlamentar. Então, após o combate do Inhanduí, os revolucionários
praticamente ficaram vencidos. Eles, no entanto, não se deram por vencidos.
No Rio de Janeiro surgiria a 6 de setembro de 1893 a Revolta da Armada, liderada por Custódio de Melo e Saldanha da
Gama, que reivindicavam a renúncia do Presidente. A Revolta da Armada levou
suas operações militares ao Sul. Daí em diante identificam-se perfeitamente
os dois movimentos, cuja finalidade imediata era a queda do governo de
Floriano. Revolta da Armada
Ver
também http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_da_Armada Em 6 de setembro de 1893, um grupo de altos
oficiais da Marinha exigiu a imediata convocação dos eleitores para a escolha
dos governantes. Entre os revoltosos estavam os almirantes Saldanha da Gama,
Eduardo Wandenkolk e Custódio de Melo, ex-ministro da Marinha e candidato
declarado à sucessão de Floriano. Sua adesão refletia o descontentamento da
Armada com o pequeno prestígio político da Marinha em comparação ao do
Exército. No movimento encontravam-se também jovens oficiais e muitos
monarquistas. A revolta teve pouco apoio político e popular no
Rio de Janeiro, onde diversas unidades encouraçadas trocaram tiros com a
artilharia dos fortes em poder do Exército. Sem chance de vitória na baía da
Guanabara, os revoltosos dirigiram-se para sul do país. Alguns efetivos
desembarcam na cidade de Desterro (atual Florianópolis) e tentaram,
inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos. O presidente da República, apoiado pelo Exército
brasileiro e pelo Partido Republicano Paulista conteve o movimento em março
de 1894, para o que fez adquirir, às pressas, no exterior, novos navios de
guerra, a chamada "frota de papel". Durante a Revolta da Armada, inicialmente no Rio
de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio
Grande do Sul. Porém, o governo preparou-se suficientemente bem para se
defender. Fracassara a Revolta da Armada, terminando a Revolução Federalista.
Salvara-se o governo. Lamentavelmente, contudo, revestiu-se de tremenda
crueldade a vingança empreendida por elementos governistas, como o general
Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira César em Santa Catarina, contra
os revolucionários vencidos. Ocorreram fuzilamentos até em cemitérios, ao pé
de covas já abertas. Esses acontecimentos mancharam um pouco a causa
republicana. Floriano terminara com violência o seu governo. Navios
portugueses concederam asilo a Saldanha da Gama e outros participantes da
Revolta da Armada. Os desentendimentos diplomáticos daí decorrentes
resultaram no rompimento de relações com Portugal. Prudente de Morais (1894 – 1898)
O
acordo tático entre Floriano e elite política de São Paulo terminou por
ocasião da escolha de seu sucessor. Floriano não teve condições de designar
seu sucessor e prevaleceu o nome do paulista Prudente de Morais, eleito em
março de 1894. Jacobinos Baixa classe média, alguns operários e militares
atingidos pela carestia. Acreditavam em uma república forte. Adversários da
república liberal. No governo de Prudente, tornou-se
aguda a oposição entre a elite política dos grandes estados e o
republicanismo jacobino, concentrado
no Rio de Janeiro. Como primeiro presidente civil da República, sua
eleição marcou o término da presença de militares no governo do país,
inaugurando a representação dos interesses das oligarquias agrícolas e
paulistas, sobretudo as do café. Em plena
crise econômica, em decorrência da política do "encilhamento", Prudente de Morais enfrentou
intensa oposição política, liderada por militares florianistas e pelo grupo
dos "jacobinos" que lutavam pela consolidação do poder republicano;
pelo Partido Monarquista, que buscava se reorganizar; e por parcela dos
setores médios da população, descontente com o governo de um presidente
civil. Assumiu a presidência da República em uma época de crise: forte depressão
econômica resultante do encilhamento, sérias sobrevivências do antagonismo
político que ensangüentara o quadriênio anterior e a desordem administrativa
avultavam entre os grandes problemas que teria de solucionar. Desejando encerrar a fase revolucionária que
enfraquecera a República, conseguiu
Prudente de Morais pacificar o Rio Grande do Sul, ainda conturbado pela Revolução Federalista. Seriam
anistiados os comprometidos no movimento. Outros fatos importantes marcariam
seu governo; enquanto Rodrigues Alves, Ministro da Fazenda, tentava a
recuperação financeira do país, discutiam-se e resolviam-se alguns problemas
importantes com outras nações. As
dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento,
acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares,
aumentando as dívidas com os credores estrangeiros. Com a
assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de
Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa,
operação financeira que ficou conhecida como funding loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos
quatro anos seguintes. Em fevereiro de 1895 resolvia-se com o arbitramento do
Presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, a questão de limites com a Argentina (a questão das Palmas);
no mês seguinte
reatavam-se relações diplomáticas com Portugal, rompidas um ano antes,
quando dois navios portugueses deram asilo político a Saldanha da Gama e a outros
participantes da Revolta da Armada. Sob
arbitramento do governo português, solucionou-se o caso da Ilha da
Trindade, ocupada desde dezembro de 1895 pelos ingleses, sob a
alegação de não existirem ali marcos indicativos da posse brasileira. Sob a proteção do estado de sítio, rapidamente
autorizado pelo Congresso, pôde então Prudente de Morais, com razoável
energia, dedicar seu último ano de governo aos problemas da Administração
Pública. Canudos
• Sertão da Bahia • Antonio Conselheiro • 20 a 30 mil habitantes • a pregação de Conselheiro concorria
com a da igreja; um incidente sem importância levou o governador da Bahia à
decisão de dar uma lição aos “fanáticos” e a tropa baiana foi derrotada. • Derrota de duas expedições federais • Arraial foi arrasado em 1897 O maior
problema com que se deparou o governo de Prudente de Morais foi a sangrenta
campanha de Canudos. Surgiu em
1893, no interior da Bahia, o cearense Antônio Vicente Mendes Maciel,
posteriormente conhecido pelo apelido de Antônio Conselheiro. Apresentado-se como profeta, pregava entre os
sertanejos analfabetos, esquecidos pelo império, a restauração da monarquia e
a volta de D. Sebastião, Rei de Portugal morto em 1578 na famosa batalha de
Alcácer-Quibir, o qual sairia das ondas do mar com todo o seu exército.
Reuniu Antônio Conselheiro em torno de sua personalidade messiânica um grande
número de seguidores que logo lhe atribuíram milagres extraordinários,
estabelecendo-se às margens do Rio Vaza-Barris, em um vilarejo onde seria
incontestável sua autoridade de santo. Chegou, no auge, a reunir no arraial
entre 20 e 25 mil pessoas. O governo da Bahia mandou uma pequena força policial
a Canudos em 1896, pois a agitação promovida por Antônio Conselheiro punha em
sobressalto os comerciantes e fazendeiros das vizinhanças. A expedição foi
surpreendida por uma multidão de fanáticos que promoveu furioso
contra-ataque, obrigando a retirada imediata dos soldados. Uma segunda
expedição em dezembro do mesmo ano, com 600 homens foi de novo fragorosamente
derrotada pelos jagunços. Uma terceira expedição dessa vez com 1300 homens
bem armados foi mandada para lá. Novo fracasso. Para piorar a situação
governista, dessa vez os jagunços se apoderaram das bagagens e do armamento
de uma brigada do exército. A quarta expedição militar foi organizada pelo
ministro da Guerra, Mal. Carlos Machado Bittencourt, que partiu para a base
de operações na Bahia. Composta de 6 brigadas, perfazendo quase 6000 homens.
Contava com artilharia de grosso calibre. A fome, a sede, o calor e a
resistência fanática dos jagunços tornaram a expedição uma das mais
dramáticas páginas da história republicana. A 30 de setembro de 1897 foi
desfechado o ataque final. Os jagunços famintos, sedentos e esfarrapados
defenderam palmo a palmo seus últimos redutos. A 5 de outubro, pouco restava
do arraial sertanejo. Um incêndio, ateado com querosene e dinamite destruiu
os numerosos casebres que compunham a estranha cidadela do sertão nordestino.
Antônio Conselheiro estava morto e com ele milhares de jagunços. O exército
havia perdido também cerca de 4000 homens para destruir Canudos. O maior problema com que se deparou o governo de
Prudente de Morais foi a sangrenta campanha de Canudos. Antônio Conselheiro
fora considerado um inimigo da República, quando na verdade viveu apenas um
drama messiânico e dirigiu com sua personalidade psicopática o fanatismo
religioso de uma pobre população, cujo atraso, evidentemente, jamais
permitiria a compreensão das diferenças entre República e Monarquia. Canudos
não representava um reduto monarquista, mas sim um modelo de sociedade
alternativo ao que vinha se impondo à população. A atração provocada nas populações
dos arredores levou o governo a não aceitar tal sociedade alternativa. A
Campanha de Canudos poderia ter sido evitada com escolas, saúde pública,
ajuda econômica e assistência social. Preferiu-se a pior solução: o
extermínio pelo fogo de um pungente drama social. Campos Salles (1898 – 1902)
• Consolidação da república liberal • Jacobinos se esfacelaram, militares
voltaram aos quartéis • Elite política dos grandes estados
havia triunfado • Faltava criar instrumentos para que
a República Oligárquica (de alguns poucos) pudesse se assentar em um sistema
político estável Em
1898 foi eleito presidente, substituindo Prudente de Morais em uma época que
a economia brasileira, baseada na exportação de café e
borracha, não ia bem. Julgava que todos os nossos problemas tinham
uma única causa: a desvalorização da moeda. Após
ser eleito juntamente com o Vice Francisco de Assis Rosa e Silva, preocupou-se principalmente com as finanças do país,
abaladas não só pelas conseqüências do Encilhamento como também pela agitação
política. Para a execução de sua política financeira, tomou Campos Sales
algumas providências, antes mesmo de assumir a presidência da República. Negociou com banqueiros estrangeiros (principalmente
ingleses) um acordo denominado Funding Loan,
pelo qual ficavam suspensos durante algum tempo os pagamentos de juros dos
empréstimos anteriores, contraindo-se, para isso, novo empréstimo. A eleição de Campos Sales
expressou o triunfo da oligarquia cafeeira paulista, diante do esfacelamento
da atividade política dos militares "jacobinos", envolvidos na
tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais. Campos Sales concebeu a chamada "política dos governadores", que
consistia em apoiar os grupos dominantes aliados ao governo federal em cada
estado. Esse apoio estava condicionado à garantia de eleição, para o
Congresso, de candidatos que defendessem o governo central, no que se refere
às políticas nacionais, visto que Campos Sales instituiu a Comissão de Verificação pela qual os grupos
politicamente dominantes validavam ou não o resultado de uma eleição. A Política dos
governadores (Comissão de Verificação)
Objetivos: • Reduzir disputas políticas no âmbito
de cada estado, prestigiando os grupos mais fortes • Chegar a um acordo básico entre
União e Estados • Acabar com a hostilidade entre
executivo e legislativo, domesticando a escolha de deputados • O governo central sustentaria os
grupos dominantes nos estados, e estes, em troca, apoiariam a política do
presidente da república. Campos
Salles desenvolveu a chamada política dos governadores, através da qual
afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, através da qual tentou obter o apoio do
Congresso através de relações de clientelismo e favorecimento político entre
o governo central, representado por si próprio enquanto presidente, estados,
representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados
pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos
municipais e estaduais desde que estes apoiassem a política do governo
federal. Os
senadores e deputados correligionários dos governadores dos Estados teriam
amplo prestígio junto ao Governo Federal. Este receberia em troca o apoio dos
governadores estaduais na execução da política geral do país. Diminuía assim,
naturalmente, a importância dos partidos, ao mesmo tempo em que se
consolidavam as oligarquias locais. Foi nesse período que se consolidou o
voto de cabresto, através dos currais eleitorais. O
resultado imediato da política dos governadores foi a formação de oligarquias
estaduais que, apossando-se da direção dos Estados, realizariam, daí em
diante, eleições nem sempre (para não dizer nunca) isentas de fraudes e
sufocariam prontamente tentativas de rebeldia como as surgidas no Mato
Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Goiás. Ao mesmo tempo, Minas
Gerais e São Paulo demograficamente mais fortes, conquistaram o primeiro
plano na direção da política republicana. Comissão de verificação Os
candidatos eleitos recebiam um diploma. Entretanto, ele era muitas vezes
contestado. A validade do diploma dependia de exame por parte de uma comissão
de verificação, constituída de deputados escolhidos pelo plenário da Câmara. O
órgão responsável por fiscalizar as eleições - uma espécie de Tribunal
Superior Eleitoral da época - era a Comissão de Verificação dos Poderes,
formada por 5 deputados. Eram indicados sempre aliados do governo, o que
impedia qualquer oposição de se instalar. Foram denominadas votações de
"eleições a bico-de-pena", vez que a Comissão fraudava qualquer
resultado favorável à oposição. Apelidou-se a fraude eleitoral de degola. Os problemas financeiros
A
situação era grave. O governo republicano herdara do império uma dívida
externa que consumia anualmente grande parte do saldo da balança comercial. • Grandes colheitas de café em 1896 e 1897 provocaram
acentuada queda de preços. • No final do governo Prudente de
Morais começaram as negociações com banqueiros internacionais. • No governo Campos Salles foi
acertado o penoso funding loan em
junho de 1898. Na prática era uma renegociação da dívida externa.
As amortizações ficaram suspensas até 1911. • Como garantia, o Brasil deu a renda
da alfândega do Rio de Janeiro. • Outras medidas no governo Campos
Salles provocaram uma forte recessão e a queda da atividade econômica, com a
quebra de bancos e empresas. Funding Loan (1898)
A
crise financeira foi enfrentada através da obtenção em Londres de um novo
empréstimo, o funding loan - empréstimo para consolidar uma dívida. Esse
acordo financeiro suspendeu temporariamente a cobrança de juros dos
empréstimos anteriores, possibilitando que os recursos provenientes do novo
empréstimo fossem utilizados para a criação de condições materiais para
saldar seu débito. Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o
pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida
externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à
existente; a dívida começaria a ser paga em 1911, com o prazo de 63 anos com
juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos
ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia. Somente em 1961 foi paga a
última parcela deste empréstimo. Livre
do pagamento das prestações, Campos Salles pôde levar adiante a sua política
de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais
dinheiro e retirando uma parte de circulação. Depois combateu os déficits
orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda,
cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e
criou outros. Desvalorizou-se
o câmbio, restringiu-se o crédito e houve "enxugamento monetário",
chegando o dinheiro a ser queimado. Tais medidas provocaram queixas amargas e
acusações de que se estava retardando o progresso do país. Houve desemprego e
recessão. As oligarquias
• Na prática o poder foi controlado por
um reduzido grupo de políticos em cada estado. • A república concretizou a autonomia
estadual. Houve a formação de partidos republicanos restritos a cada estado,
as tentativas de organizar partidos nacionais foram transitórias ou
fracassaram. • Em São Paulo, a elite política
esteve mais próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e,
com o correr do tempo, também à indústria. • O voto não era obrigatório nem
secreto. Como se isso não bastasse, havia fraude eleitoral. Os coronéis
• O coronelismo representou uma
variante de uma relação sócio-política mais geral, o clientelismo, existente
tanto no campo como nas cidades. Essa relação resultava da desigualdade
social, da impossibilidade dos cidadãos efetivarem seus direitos, da precariedade
ou inexistência de serviços assistenciais do estado. • Todas essas características vinham
dos tempos da colônia, mas a república criou condições para que chefes
políticos locais concentrassem maior poder. • O "Coronel" controlavam os
votantes em sua área de influência, mas não dominaram totalmente a cena
política na primeira república. • Os "Coronéis" dependiam de
outras instâncias para manter seu poder, por exemplo: o governo estadual. Relações entre a união e os estados
O
"Café com leite" exprime a idéia de que uma aliança entre São Paulo
e Minas comandou, no período, a política nacional. A realidade era mais
complexa do que isso. Para entendê-la, devemos olhar mais de perto as
relações entre a união e pelo menos três estados - São Paulo, MG e RS -
bastante diversos entre si. São Paulo e os planos
valorizadores • Cabia à união o papel fundamental de
definir as políticas monetária e cambial, que, além de decidir os rumos financeiros do país, tinha
reflexos na sorte dos negócios cafeeiros. • Na esfera federal, os políticos
paulistas concentraram-se nesses assuntos e nas iniciativas para obter o
apoio do governo federal aos planos de valorização do café. • A partir da década de 1890, a
produção cafeeira de São Paulo cresceu enormemente, gerando problemas para a
renda da cafeicultura. Estes problemas eram: a grande oferta do produto, que
deprimia o preço no mercado internacional e a valorização da moeda brasileira
no governo Campos Salles, que impedia a compensação da queda de preços
internacionais por uma receita maior em moeda nacional. • Para garantir a renda da
cafeicultura, surgiram em São Paulo no início do século, vários planos de
intervenção governamental no mercado de café. • Fevereiro de 1906 - Convênio de Taubaté - assinado por São
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -
negociação de um empréstimo de 15 milhões de libras para custear a
intervenção do estado no mercado por meio da compra do produto; criação de um
mecanismo de estabilização do câmbio, impedindo a valorização da moeda
brasileira. • As resistências do governo federal
plano e as reticências dos demais estados integrantes do convênio levaram o
estado de São Paulo a agir por conta própria. • No segundo semestre de 1908, o
presidente Afonso Pena encaminhou ao congresso nacional uma solicitação de
autorização para que a um união fosse fiador de um empréstimo de até 15
milhões de libras, que São Paulo pretendia contrair. A proposta foi aprovada sem
emendas. Com esta garantia, o estado de São Paulo contraiu empréstimo de 15
milhões de libras para prosseguir a operação valorizadora, cujos primeiros
resultados surgiram em 1909. Os preços internacionais do café começaram a
subir e se mantiveram em alta até 1912. O empréstimo foi pago em junho de
1913. • Houve uma segunda operação
valorizadora, durante a primeira guerra mundial, estendendo-se até 1919. Ela
se realizou em condições anormais e foi financiada com a emissão de moeda
pelo governo federal. • Em 1921, Epitácio Pessoa deu
andamento a uma terceira valorização. • Em 1924, Arthur Bernardes abandonou
a defesa do café. Minas Gerais e a união
• Os políticos mineiros representavam
um estado economicamente fragmentado entre o café, o gado e, de certo modo, a
indústria. Minas dependia dos benefícios da união. Isso levou a elite
política mineira a acumular poder como políticos profissionais. Rio Grande do Sul e a união
• A presença dos gaúchos na política
nacional relacionou-se com a presença militar. Entre 1894 e 1910, os gaúchos
- assim como a cúpula do exército- estiveram quase ausentes da administração
federal. Aí reapareceram quando da eleição do marechal Hermes da Fonseca. • Desde os tempos do império, o Rio
Grande do Sul concentrava os maiores efetivos do exército. • Da revolução federalista, nasceram
os laços de vários oficiais com o PRR. • Os políticos gaúchos representavam
um estado dedicado essencialmente a atividades voltadas para o mercado
interno. • O PRR defendeu uma política
conservadora de gastos do governo federal e a estabilização dos preços. Café com leite
Até
que ponto as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena política
nacional na primeira república? • Ao união de ambas foi um traço
fundamental mas que não conta toda a história do período. • São Paulo saiu na frente nos
primeiros anos. Entre 1894 e 1902, foram eleitos seguidamente três
presidentes paulistas - Prudente de Morais, Campos Salles e Rodrigues Alves -
fato que nunca mais iria se repetir. • A preponderância política de São
Paulo nesses anos se explica, em parte, porque a grande maioria da elite
paulista cerrou fileiras em torno do PRP. • A situação foi diversa em Minas,
onde os divergências de grupos só se acalmaram com a chamada segunda fundação
do PRM, em 1897. • Um acordo entre São Paulo e Minas
perdurou de 1898 até 1909. A campanha para eleição em 1909 foi a primeira
efetiva disputa eleitoral da república. O marechal Hermes da Fonseca saiu
candidato com o apoio do Rio Grande do Sul, de Minas e dos militares. São
Paulo, na oposição, lançou a candidatura de Rui Barbosa, em aliança com a
Bahia. Rodrigues Alves (1902-1906)
Rodrigues
Alves servira à monarquia como Presidente de sua província natal e fora
ministro da Fazenda no governo de Floriano Peixoto. Seu
governo foi destacado pela campanha de
vacina obrigatória (que ocasionou a Revolta
da Vacina em 1904), promovida pelo médico sanitarista e ministro da Saúde
Oswaldo Cruz, e pela reforma urbana do
Rio de Janeiro, realizada sob os planos do prefeito do Rio de Janeiro, o
engenheiro Pereira Passos, que
incluiu, além do remodelamento da cidade, a melhoria de estradas de ferro e a
construção do Teatro Municipal e da Av. Central (atual Av. Rio Branco).
Ocorreu também em seu governo a chamada revolta da Escola Militar. Sua administração financeira foi muito bem sucedida. O presidente dispunha de
muito dinheiro, já que seu governo coincidiu com o auge do ciclo da
borracha no Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. Em
1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, pelo Tratado de Petrópolis -
processo conduzido pelo então diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior
(barão do Rio Branco). Em seu primeiro mandato, o vice-presidente eleito foi
Francisco Silviano de Almeida Brandão, que faleceu; quem assumiu a
vice-presidência foi Afonso Pena. Deixou a presidência com grande prestígio,
sendo chamado "o grande presidente". Durante
o governo de Rodrigues Alves o Rio se libertou da febre amarela, que todos os
verões ceifava vidas. O plano de erradicação da doença foi executado por
Oswaldo Cruz. Aperfeiçoando os processos usados pelos americanos em Cuba e
nas Filipinas, que praticamente conseguiu em 1906 livrar a cidade da doença. Rodrigues
Alves enfrentou a primeira greve geral
na capital da República em 15 de agosto de 1903, iniciada pelos operários da indústria têxtil que reivindicavam
aumento de salários e jornada diária de oito horas para todas as categorias
de trabalhadores. Tratado de Petrópolis (1903)
A
atuação de Rio Branco na Pasta das Relações Exteriores foi marcada,
principalmente pela solução de uma grave pendência relativa à fronteira
Brasil-Bolívia, compreendendo a região do Acre. A região, pertencente à
Bolívia foi ocupada por trabalhadores brasileiros durante o "Ciclo da
Borracha". Nesse período atingiu o apogeu a exportação de borracha. O
território acreano praticamente só continha brasileiros, vez que a região
havia permanecido desabitada pelos bolivianos. Pelo Tratado de Petrópolis, assinado a 17
de novembro de 1903, foi incorporada definitivamente ao nosso país a região
acreana. O Brasil pagou uma indenização à Bolívia mas que poderia recuperar
em alguns anos, com a cobrança de impostos regulares na região. No
seu governo foi assinado o Tratado de Petrópolis, cujas negociações foram
dirigidas pelo barão do Rio Branco, definindo os limites entre o Brasil e a
Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação
no valor de dois milhões de libras esterlinas, além da construção da estrada
de ferro Madeira-Mamoré. Em
seu governo, foi também solucionada a Questão Pirara, contra a Inglaterra. O
arbitramento foi feito pela Itália, e o embaixador brasileiro responsável foi
mais uma vez o Barão de Rio Branco. Questão Pirara (1904)
Ver
também http://pt.wikipedia.org/wiki/Quest%C3%A3o_do_Pirara A
chamada Questão do Pirara constituiu-se, na História das Relações
Internacionais do Brasil, num contencioso com a Grã-Bretanha, ao final do
século XIX, pela posse da região do Pirara. Ao
enviar para a então Guiana Inglesa em 1835 o explorador alemão Robert Hermann
Schomburgk, patrocinado pela Royal Geographical Society sob o pretexto de
fazer explorações da riqueza zoobotânica da região, a Inglaterra fomentou uma
disputa fronteiriça com o Brasil, em um território a leste de onde hoje está
o atual Estado de Roraima, uma região de 33.200 km². Mais
tarde, sob o argumento britânico de o território do Pirara ser ocupado por
tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu
provisoriamente a neutralidade da área em litígio e dali retirou seus
funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos
continuassem independentes. Contudo,
em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos
fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro. A questão se prolongou até 1904, quando,
por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vitor Emanuel III da
Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630 km² de
seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570
km²) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a
conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios
Ireng e Tacutu. Convênio de Taubaté (1906)
No
último ano de governo, apesar da oposição de Rodrigues Alves, foi concluído o
Convênio de Taubaté, com apoio do Congresso Nacional. Assinado pelos estados
de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o convênio
instituiu a estabilização cambial e a proteção aos cafeicultores,
cabendo ao governo central comprar as safras com recursos financeiros externos
e estocá-las para vendê-las no momento oportuno. Da
Wikipedia... Em
Fevereiro de 1906, reuniram-se em Taubaté, os governadores de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro e assinaram um convênio que estabelecia as bases
de uma política conjunta de valorização do café, condicionado à aprovação
pelo presidente da República. (O presidente iria se recusar a assinar o
acordo, que foi ratificado, então, pelo seu vice Afonso Pena). Celso
Furtado, em sua obra Formação Econômica do Brasil, assim resumiu essas
medidas: * Visando estabelecer um equilíbrio entre
a oferta e a procura, o governo interviria no mercado,
adquirindo os excedentes aos cafeicultores; * O financiamento das aquisições se
efetuaria mediante o recurso a capitais obtidos por empréstimos no
estrangeiro; * A amortização e os juros desses
empréstimos seria efetuada mediante um novo imposto cobrado em ouro sobre
cada saca de café exportado; * Visando solucionar a médio e longo
prazo o problema do excesso de produção, os governadores dos estados
produtores adotariam medidas visando desencorajar a expansão das lavouras
pelos cafeicultores. Com
isso, os preços do produto eram mantidos artificialmente
altos, garantindo-se os lucros dos cafeicultores. Estes, ao invés
de diminuirem a produção de café, continuaram produzindo-o em larga escala,
obrigando o governo a contrair mais empréstimos para continuar adquirindo
esses excedentes. O Estado adquiriu o produto para revenda em momentos mais
favoráveis até 1924, ano em que foi criado o Instituto do Café de São Paulo,
a partir de quando essa intervenção passou a se dar de forma indireta. Ainda de acordo com Celso Furtado, a maior falha dessa
política de valorização artificial do café foi não ter incentivado a
diversificação da pauta de exportações brasileiras, por meio de subsídios,
para assim aliviar a pressão da oferta interna sobre a tendência da queda de
preços verificada na época. Contudo, ele próprio concorda que tal ação
governamental seria bastante dificultada por não corresponder aos interesses
políticos predominantes na época, vinculados à exportação do café. Essa
política adotada a partir do Convênio de Taubaté só ajudou a adiar o iminente
fim do ciclo cafeeiro no Brasil, que aconteceu com a quebra da bolsa de
valores de Nova York, em 1929. Afonso Pena (1906 – 1909)
Tornou-se
vice-presidente quando da eleição de Rodrigues Alves, em 1902 (substituindo
Francisco Silviano de Almeida Brandão, morto antes da posse); e na eleição
seguinte, foi elevado à presidência (posse em 15 de novembro de 1906). Apesar
de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, Pena
realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais.
Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro
pelo fio telegráfico, por meio da expedição
de Cândido Rondon). Fez
a primeira compra estatal de estoques de café, transferindo assim, os
encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era
praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro,
que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Modernizou o Exército e a Marinha
por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar". Afonso
Pena recebeu o governo numa época de relativa prosperidade econômica,
conquanto persistissem velhos problemas nacionais como a miséria das classes
proletárias, a corrupção política e a formação de oligarquias provinciais. A
antiga aristocracia rural da cana-de-açúcar decaíra completamente; os
patriarcais fazendeiros de café começaram a sofrer a concorrência das novas
classes urbanas e industriais que procuravam afirmar-se na direção política. Afonso
Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues
Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a
reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general
Hermes da Fonseca. Durante seu governo, também disponibilizou os recursos
necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de
Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico. Foi implementado o
Convênio de Taubaté,
firmado no final do governo Rodrigues Alves. Ele consistia num programa de
defesa dos cafeicultores, em detrimento das finanças governamentais. O
governo garantiu a compra do excedente, estabelecendo preços mínimos,
emprestou 15 milhões de libras, e estimulou a exportação, por meio de uma
desvalorização cambial. Tratava-se de uma nítida influência do poder
econômico regional (SP, MG e RJ) sobre o interesse nacional. O governo Afonso Pena opôs resistência à continuidade
da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté.
Diante dessa resistência do governo federal e dos demais estados à
concretização dos itens desse acordo, o governo do estado de São Paulo,
apostando na estratégia de valorização do café, obteve empréstimos em bancos
e casas exportadora estrangeiras, alem de conseguir que a União fosse fiadora
de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de
oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira. Em face do descontentamento dos demais produtores
brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o
Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira
intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política
de valorização do café ajudou a saldar os compromissos externos e obter um
imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no
comércio. Cabe
a Afonso Pena o mérito de ter apoiado o programa ferroviário
desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligações São Paulo
- Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro - Espírito Santo. Compreendendo a
importância do elemento europeu no desenvolvimento do país, acelerou a
imigração. Em 1908 perto de 100 000 colonos espalhavam-se pelo Sul do país,
destacando-se os italianos. Melhorou-se
a esquadra com a aquisição de várias unidades navais entre as quais os
couraçados Minas Gerais e São Paulo. O exército modernizou-se. Em 1908 o
serviço militar tornou-se obrigatório, para a felicidade dos patriotas e
decepção dos humanistas. Realizou-se
em 1908 a grande Exposição Nacional, que, comemorando o centenário da lei da
abertura dos portos do Brasil, procurava propagandear o "progresso"
do país. O Presidente, porém, não sobreviveu ao seu mandato; faleceu em junho
de 1909. Assumiu, assim, seu Vice Nilo Peçanha por um mandato de mais um ano
e 5 meses. Nilo Peçanha (1909 – 1910)
Após
a morte do presidente Afonso Pena, assumiu o Vice-presidente Nilo Peçanha.
Durante o curto período de seu governo, foi criado o Serviço Nacional de
Proteção ao Índio, cuja direção foi entregue ao então coronel Cândido Rondon,
a quem tanto deve o país na obra de integração do selvagem brasileiro na
civilização. Os silvícolas haviam sido esquecidos pelo governo desde a invasão
portuguesa na América. Em 1967, o Serviço mudou de nome para FUNAI. 1a Crise do
Café-com-Leite No
seu governo desenvolveu-se a campanha eleitoral do período seguinte, surgindo
a primeira crise do café-com-leite. Os estados de São Paulo e Minas Gerais, que
se alternavam no poder, não chegaram a um acordo acerca da sucessão
presidencial. Isso ensejou o surgimento de uma oposição um pouco mais
consistente. Dois candidatos se apresentaram: Rui Barbosa, defendendo o
civilismo, isto é, a predominância civil no governo da República; e o
marechal Hermes da Fonseca, elemento de prestígio no seio das classes
armadas. Venceu o candidato militar. A República do Café-com-Leite (a
alternância entre MG e SP) atravessaria dias difíceis. Durante
o breve mandato de Nilo Peçanha, a campanha eleitoral para a presidência da
República tornou-se uma acirrada disputa entre os candidatos Hermes da
Fonseca, sobrinho do ex-presidente Deodoro da Fonseca e ministro da Guerra do
governo de Afonso Pena, e Rui Barbosa. Paulistas e mineiros, que durante anos estiveram unidos
em torno de um mesmo candidato, fazendo a conhecida "política do
café-com-leite", desta vez estavam em lados opostos. Hermes
da Fonseca foi apoiado por Minas Gerais, pelo Rio Grande do Sul e pelos
militares, enquanto o candidato Rui Barbosa recebeu o apoio de São Paulo e da
Bahia. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como "campanha
civilista", ou seja, como uma oposição civil à candidatura militar de
Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo proporcionou os recursos financeiros
necessários à campanha de Rui Barbosa, que percorreu o país procurando o
apoio popular, fato inédito na vida republicana brasileira. O
presidente Nilo Peçanha enfrentou o agravamento dos conflitos entre as
oligarquias de São Paulo e Minas Gerais decorrentes da campanha civilista,
realizando intervenções em alguns estados para garantir a posse dos
presidentes aliados ao governo federal. Uma das intervenções ocorreu no
estado do Amazonas no intuito de apoiar o presidente Antônio Bittencourt, de
tendências civilistas, que havia sido destituído pelo seu vice Sá Peixoto,
com o apoio de Pinheiro Machado. Esse episódio levou ao rompimento definitivo
de Nilo Peçanha com o influente líder do Partido Republicano Conservador, o
gaúcho Pinheiro Machado. Hermes da Fonseca (1910 – 1914)
Juntamente
com Hermes da Fonseca, nas eleições de 1o. de março de 1910, o
Vice-presidente eleito foi Venceslau Brás. Ministro da Guerra do governo de
Afonso Pena (1906-1909), instituiu a Lei do Serviço Militar Obrigatório. Em
1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador. Por meio de
eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro
de 1910. Com o assassinato de Pinheiro Machado, dirigente do Partido
Republicano Conservador, deixou o Brasil em 1915 para residir na Europa, após
pedir licença do Exército. Retornou ao país em 1920 e morreu em 1923. Hermes
foi muito influenciado pelos políticos que o cercaram. O barão do Rio Branco
foi mantido no ministério do Exterior; para o ministério da Guerra foi
convidado o general Dantas Barreto. A Pasta do Interior e Justiça foi ocupada
pelo rio-grandense Rivadávia Correia, leal correligionário do influente
político Pinheiro Machado. (Pinheiro Machado possuía um poder enorme,
chegando-se a dizer que era ele quem governava o país durante esses anos.) Hermes
da Fonseca enfrentou, logo na primeira semana de governo, em novembro de
1910, a Revolta da Chibata, uma revolta dos marinheiros seguida de um levante
no batalhão de fuzileiros navais. Para conter o movimento ordenou o
bombardeio aos portos. Apesar de ser bastante popular quando eleito, sua
imagem ficou bastante abalada depois da revolta. Logo outra revolta veio
conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado, que não chegou a ser
debelada até o fim de seu governo. Manteve
a ordem e apoiado pelo Partido Republicano Conservador, liderado pelo senador
Pinheiro Machado, retomou o esquema das administrações anteriores, sem poder,
contudo, conter o surto militarista das chamadas "salvações", que
consistiam na derrubada das oligarquias que dominavam as regiões Norte e
Nordeste. O desenvolvimento econômico do país sofreu seriamente
os efeitos da instabilidade política. Retraíram-se os capitais europeus. O
Norte sofreria, impotente, a concorrência da borracha asiática, encerrando-se
a efêmera fase do progresso que vivera a Amazônia. Com suas receitas
diminuídas, sem exportações, viu-se o governo na contingência de negociar um
novo "funding loan", empréstimo que comprometeria ainda mais as
abaladas possibilidades financeiras do país. Uma reforma de ensino assinala a atuação de Rivadávia Correia
na Pasta do Interior e Justiça que abrangia também os assuntos da intrução
pública. Deu-se a mais ampla liberdade e autonomia às escolas superiores, que
se multiplicaram desordenadamente. Em
16 de março de 1913, o governo assistiu, na capital federal,
à manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação de
sindicalistas, em cumprimento à nova lei que determinava a expulsão do país
de estrangeiros envolvidos em greves. Em maio, ocorreram manifestações
operárias em vários estados. Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi
decretado o estado de sítio na capital federal,
na tentativa de conter a onda de greves e de controlar o movimento operário.
Nesse
mesmo ano, em dezembro, Hermes da Fonseca decretou o estado de sítio no
Ceará, em decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que se
originou da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo
de Franco Rabelo, indicado pelo governo federal. Política
das Salvações
Em
seu governo, Hermes da Fonseca utilizou-se das tropas federais para garantir
a política de intervenção nos estados, denominada “política das salvações”,
apoiando os candidatos favoráveis ao governo central. Apoiado
no Rio Grande do Sul pelo governador Borges de Medeiros e prestigiado pela
maioria dos governadores dos outros Estados, Pinheiro Machado foi o político
de maior influência na primeira fase do governo de Hermes da Fonseca. Uma
grande modificação política, porém, sacudiu o país. Muitas oligarquias
estaduais foram substituídas, ocorrendo conflitos, principalmente na Bahia,
em Pernambuco e no Ceará. Surgiram assim as "salvações" e muitas,
como por exemplo a de Dantas Barreto em Pernambuco, e de J. J. Seabra na
Bahia, eram francamente hostis à dominação política de Pinheiro Machado. Fonte:
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=652 Em 1910 ocorreram as primeiras eleições
competitivas da República Velha, nas quais concorreram o marechal Hermes da
Fonseca, apoiado por Minas Gerais e pelo coronel gaúcho Pinheiro Machado,
líder político tradicional, unindo oligarquias de diversos estados, e Rui
Barbosa, apoiado pelas oligarquias de São Paulo e Bahia. A vitória
de Hermes da Fonseca abalou a "política do café com leite". No dia 22 de novembro,
uma semana depois de sua posse, a Revolta da Chibata parecia anunciar que os
quatro anos seguintes não seriam pacíficos. Em outubro de 1910, o senador
gaúcho Pinheiro Machado lançara as bases do Partido Republicano Conservador
(PRC), numa tentativa de organizar uma agremiação política de âmbito
nacional, reunindo as correntes que haviam apoiado o Marechal. A presidência
do novo partido foi entregue a Quintino Bocaiúva, um dos patriarcas da
República, mas seu verdadeiro chefe era Pinheiro Machado. Com o PRC, o líder
gaúcho pretendia controlar o jogo político, num momento em que os demais
partidos tinham apenas caráter regional. Mas Hermes da Fonseca pusera em cena
uma força imprevisível, afastada do teatro das lutas políticas desde os
tempos de Floriano Peixoto: o Exército. Dividido em duas facções, o Exército não era um
corpo homogêneo. Enquanto um desses grupos, farto das disputas
interoligárquicas, lutava por uma ação "moralizadora" para sanear a
vida pública, a outra corrente propunha a abstenção em relação à política.
Entre 1906 e 1912, várias turmas de oficiais foram enviadas à Alemanha para
adestramento junto ao Exército daquele país. Conhecidos como Jovens Turcos (alusão aos
oficiais de Mustafá Kemal), ao voltarem ao Brasil esses militares começaram a
publicar, em 1913, a revista Defesa Nacional, onde faziam a apologia dos
métodos utilizados pelo Exército alemão e criticavam a participação dos
militares na vida política. Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo eram seus
principais líderes. A principal contradição do governo Hermes residia
no fato de apoiar-se, ao mesmo tempo, em setores oligárquicos aliados de
Pinheiro Machado e nos militares "moralizadores". Seu ministro da
Fazenda era Francisco Sales, representante das oligarquias de Minas .Gerais.
Em contrapartida, a pasta da Guerra fora entregue ao general Dantas Barreto,
favorável à intervenção das Forças Armadas na política. O Exército era uma das poucas vias de ascensão
social para os jovens de classe média pobre que não queriam seguir a carreira
eclesiástica. Isso levava muitos oficiais a uma atitude crítica em relação ao
carreirismo, ao nepotismo, à corrupção e aos clãs oligárquicos que
controlavam a vida nacional. A nível estadual, cada região era uma espécie de
feudo dos coronéis. E cada Partido Republicano, um aglomerado de caciques
políticos. Nos Estados mais desenvolvidos, como São Paulo e Minas, a
oligarquia exercia seu domínio através das Comissões Políticas do Partido
Republicano, que, por sua vez, refletiam o mandonismo dos chefes locais. Em
Minas, a Zona da Mata era controlada pelo senador Carlos Vaz de Melo e, mais
tarde, por seu genro Artur Bemardes. Ouro Fino era território dos Bueno
Brandão, enquanto Barbacena "pertencia" aos Bias Fortes. O Partido
Republicano Mineiro (PRM) era um colegiado de coronéis, da mesma forma que o
PRP. Nos Estados economicamente menos influentes (do
Norte e do Nordeste), as oligarquias confundiam-se com uma ou duas famílias
de grandes fazendeiros e comerciantes. O Ceará era feudo dos Acciolly; o
Pará, domínio dos Chermont e dos Lemos; os Malta reinavam sobre Alagoas, e
assim por diante. A Bahia representava uma espécie de Estado intermediário
entre os extremos. No vale do São Francisco e em Lavras Diamantinas, reinavam
os coronéis Horácio de Matos (Chapada Velha) e Franklin Lins de Albuquerque
(Pilão Arcado), além de outros. Entre eles havia constantes guerras. Mas era
Salvador e o Recôncavo que dominavam a política estadual. O Recôncavo era a
região do açúcar e vários de seus representantes como José Marcelino de Sousa
e João Ferreira Araújo Pinho foram governadores (na época, presidentes) do
Estado. Em 1912, as lutas de facções haviam provocado o surgimento de dois
partidos de oposição ao Tentando quebrar o monopólio regional dessas
oligarquias, os militares "hermistas" forçaram o Governo a lançar a
política de "salvações nacionais". Tratava-se de intervir nos
Estados para estabelecer governos militares em substituição aos oligarcas. Em 1911, o Governo tomou medidas para intervir em
São Paulo. Mas o governador paulista Albuquerque Lins mobilizou a Força
Pública e a Missão Militar Francesa, enquanto o PRP organizava Batalhões
Patrióticos em todo o Estado. Foi o bastante para desfazer a ameaça. Mas
nesse mesmo ano o Exército interveio em Pernambuco, onde houve choques
armados. Os militares queriam colocar o general Dantas Barreto contra Rosa e
Silva, que dominava a política regional desde 1896. O povo apoiou o Exército
e Dantas Barreto tomou posse em dezembro. No ano seguinte, foi a vez da
Bahia, do Ceará e de Alagoas. Na Bahia, o Exército apoiava a candidatura de
J. J. Seabra, contra o candidato do PRB. A 10 de janeiro de 1912, depois de
choques entre populares e a polícia baiana, o Forte São Marcelo bombardeou
Salvador, causando muitas mortes. Aurélio Viana, o governador, teve que
renunciar. A 28 de janeiro houve eleições com um só candidato: J. J. Seabra,
que tomou posse dois meses depois. A seguir veio o Ceará, onde o governador foi
deposto, também em janeiro de 1912, com o apoio do Exército. Em abril, essa aliança
entre povo e militares lançou a candidatura do coronel Franco Rabelo, que
governaria o Estado até 1914. Enquanto isso, era deposto, em março de 1912,
Euclides Malta, presidente de Alagoas. Foi lançada pela oposição a
candidatura do coronel Clodoaldo da Fonseca, primo do marechal Hermes, que,
sem encontrar resistência, tomou posse pouco depois. As "salvações nacionais" provocaram o
enfraquecimento momentâneo de Pinheiro Machado, aliado de alguns dos
oligarcas depostos. Em 1914, o senador gaúcho tentou recuperar o terreno
perdido, fomentando a rebelião de Floro Bartolomeu e do Padre Cícero, no
Ceará, que levou à deposição de Franco Rabelo. Os setores
"salvacionistas", que pretendiam "moralizar o regime" e
enfraquecer as oligarquias agrárias, encontraram apoio nas classes médias
urbanas. Mas acabariam derrotados pelos setores tradicionais. O programa de Hermes da Fonseca prometia dar um
novo rumo à história brasileira. O velho esquema da "política dos
governadores" seria substituído pelo centralismo. E o Governo procuraria
se tomar independente das oligarquias, depondo governadores nos Estados e
nomeando interventores. Eram as "salvações nacionais" que contaram
com o apoio de setores militares e da nascente classe média urbana. Em
teoria, pretendia-se "moralizar o regime", acabar com a violência
no campo, provocada por "guerras" entre coronéis, e "dar
expressão verdadeira ao voto", que era dirigido pelas oligarquias
através de seus ''currais eleitorais''. Mas na prática faltava consistência ao programa governamental,
que enfrentava contradições insolúveis: a base econômica do país eram as
fazendas (território das oligarquias), que exportavam produtos agrícolas; a
atividade industrial ainda era precária na economia e a classe média das
cidades não tinha força. Por essa razão, Hermes da Fonseca acabou por fazer
apenas um jogo de substituição de setores oligárquicos. Era a "mão de
ferro" centralista, tentando fazer reviver os tempos do Florianismo, em
que as diretrizes do Exército comandavam a nação. No Congresso e na imprensa,
as oposições logo passam à ofensiva. No Senado, Rui Barbosa vocifera: ''A
espada, acolhida pela República civil como a expressão das instituições
nacionais, entrou pela porta desta casa, vitoriosa com o apoio das baionetas
(...), que asseguravam a esta vitória exclusiva da força a impunidade do seu
trabalho ilegal, absurdo, criminoso !'' A "política das salvações" acabou sendo
campo de manobras políticas orientadas pelo gaúcho Pinheiro Machado. Arguto e
talentoso, o senador estabeleceu alianças entre o Rio Grande do Sul e Estados
do Nordeste, aproveitando-se da ruptura do eixo do "café com leite"
(São Paulo e Minas, que antes se revezavam no controle da República).
Apoiando e manobrando coronéis, Pinheiro Machado estava nos bastidores de
acontecimentos como o levante de Juazeiro, no Ceará. Na imprensa, o
"Presidente de fato" (como o definiu o deputado Barbosa Lima) era
um dos temas preferidos. Pinheiro Machado aparece nas charges como galo
("chefe do terreiro'') e raposa (''terror dos galinheiros políticos''). Hermes da Fonseca acabou voltando atrás em seu
programa. O mesmo Governo que havia promovido congressos operários e
inaugurara vilas proletárias no Rio reprimiu a atividade sindical, prendendo
vinte líderes operários lio Distrito Federal, o que foi comentado por Barbosa
Lima na Câmara em setembro de 1911: ''Dezenove ou vinte cidadãos sindicais
foram abusivamente detidos (...) e deportados, sem forma nem figura de
processo (...). Operários representantes desse proletariado a quem o Sr.
Presidente da República quer dar três ou quatro mil casas". Ao final do
governo Hermes e país estava em crise: as "salvações" haviam
desencadeado guerras civis nos Estados; militares defensores desse programa
acabaram sendo presos pelo próprio Governo que o fomentara; foi decretado
estado de sítio no Rio de Janeiro. A sucessão do Marechal foi expressão da
crise. Pinheiro Machado tentou candidatar-se à presidência da República
através do PRC, mas São Paulo e Minas formaram uma coligação com o apoio de Pernambuco
e do Rio de Janeiro, e vetaram o nome do senador gaúcho. A candidatura do
mineiro Venceslau Brás, vice de Hermes, foi então lançada. Ele é eleito
presidente em março de 1914. No momento de sua posse, em novembro, a capital
da República era palco de intensas agitações anti-hermistas. No dia 17 de novembro, uma grande manifestação
popular foi reprimida pela polícia, havendo 600 presos e vários mortos. A par disso, Venceslau Brás recebeu de Hermes um país endividado com
os banqueiros europeus. "Que foi, do ponto de vista financeiro, o
pinheirismo?", perguntava Barbosa Lima, na Tribuna da Câmara: "Foi
a bancarrota, foi a falência fraudulenta (...). O que nós temos em matéria de
compromissos é uma coisa muito comum, insignificante. Para pagar 311 000 contos
papel, 36 000 contos ouro. Com quê?. . . Não se diz. . . Naturalmente com as
boas intenções do pinheirismo otimista..." Entre 1911 e 1912 foram contraídos dois empréstimos com
o grupo Rothschild e com o Lloyds Bank Limited, no valor total de 6 900 000
libras, e um terceiro com o Banque Française et Italienne pour l'Amerique du
Sud no valor de 60 000 000 de francos-ouro. Havia, além disso, o
funding-loan, nova dívida contraída com os Rothschild, em 1914, no montante
de 14 502 396 libras esterlinas. Sua finalidade era adiar para o futuro o
pagamento das dívidas anteriores. Como garantia de pagamento, o Governo
federal ofereceu a renda da Alfândega do Rio de Janeiro (á empenhada no
funding-loan de 1898) e, secundariamente, as rendas de todas as Alfândegas do
país. Sem dúvida, o Brasil estava hipotecado. Revolta da Chibata (1910)
Logo
nas primeiras semanas do governo Hermes da Fonseca, os marinheiros dos
maiores navios da esquadra amotinaram-se revoltados contra o regime de
castigos corporais ainda vigente na Marinha. Ameaçando bombardear a cidade
foram anistiados pelo governo, que puniu posteriormente com excessiva
severidade os implicados em uma nova revolta surgida a 9 de dezembro entre os
fuzileiros do quartel da Ilha das Cobras e a tripulação do "scout"
Rio Grande do Sul. A Revolta do Contestado
(1912-1915)
O
governo Hermes da Fonseca teve de enfrentar um problema semelhante ao de
Canudos. Em
12 de setembro de 1912, foi deflagrada uma rebelião de caráter messiânico, na
região de litígio entre os atuais estados do Paraná e Santa Catarina,
conhecida como zona do Contestado. As tropas do governo do Paraná iniciaram
o,primeiro confronto na cidade de Irani. Entre os 23 sertanejos mortos,
estava o beato José Maria, líder do movimento que pretendia fundar uma
“monarquia celestial” na região. Na área sob a sua influência não era aceita
a cobrança de impostos nem permitida a propriedade da terra. Após vários
conflitos armados, nos quais morreram cerca de vinte mil pessoas, a rebelião
foi liquidada em 1915, já no governo de Venceslau Brás. Somente
no quadriênio seguinte é que uma divisão composta de mais de 6000 soldados,
sob o comando do general Setembrino de Carvalho, conseguiria dispersar,
matando ou expulsando, os seguidores de João Maria. A área era cobiçada por
empresas estrangeiras, devido à riqueza em madeira e em erva-mate. Fonte:
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=143 A região denominada "Contestado"
abrangia cerca de 40.000 Km2 entre os atuais estados de Santa Catarina e
Paraná, disputada por ambos, uma vez que até o início deste século a
fronteira não havia sido demarcada. As cidades desta região foram palco de um
dos mais importantes movimentos sociais do país. A formação da Região
A região do interior de Santa Catarina e Paraná desenvolveu-se
muito lentamente a partir do século XVIII, como rota de tropeiros que partiam
do Rio Grande do Sul em direção à São Paulo. No século XIX algumas poucas cidades haviam se
desenvolvido, principalmente por grupos provenientes do Rio Grande, após a
Guerra dos Farrapos, dando origem a uma sociedade baseada no latifúndio, no
apadrinhamento e na violência. Após a Proclamação da República, com a maior
autonomia dos estados, desenvolveu-se o coronelismo, cada cidade possuía seu
chefe local, grande proprietário, que utilizava-se de jagunços e agregados
para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando a
vida política estadual. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo
as disputas por terras ou pelo controle político no estado. Em 1908 a empresa norte americana Brazil Railway
Company recebeu do governo federal uma faixa de terra de 30Km de largura,
cortando os 4 estados do sul do país, para a construção de uma ferrovia que
ligaria o Rio Grande do Sul a São Paulo e ao mesmo tempo, a outra empresa
coligada passaria a explorar e comercializar a madeira da região, com o
direito de revender as terras desapropriadas ao longo da ferrovia. A Situação Social
Enquanto os latifundiários e as empresas norte
americanas passaram a controlar a economia local, formou-se uma camada
composta por trabalhadores braçais, caracterizada pela extrema pobreza,
agravada ainda mais com o final da construção da ferrovia em 1910, elevando o
nível de desemprego e de marginalidade social. Essa camada prendia-se cada
vez mais ao mandonismo dos coronéis e da rígida estrutura fundiária, que não
alimentava nenhuma perspectiva de alteração da situação vigente. Esses
elementos, somados a ignorância, determinaram o desenvolvimento de grande
religiosidade, misticismo e messianismo. O Messianismo na Região
Os movimentos messiânicos são aqueles que se apegam
a um líder religioso ou espiritual, um messias, que passa a ser considerado
"aquele que guia em direção à salvação". Os "líderes
messiânicos" conquistam prestígio dando conselhos, ajudando necessitados
e curando doentes, sem nenhuma pretensão material, identificando-se do ponto
de vista sócio econômico com as camadas populares. Na região sul, a ação dos
"monges" caracterizou o messianismo, sendo que o mais importante
foi o monge João Maria, que teve importante presença no final do século passado,
época da Revolução Federalista (1893-95). O monge João Maria
Durante muitos anos apareceram e desapareceram
diversos "monges", confundidos com o próprio João Maria. Em 1912
surgiu na cidade de Campos Novos, no interior de Santa Catarina, o monge José
Maria. Aconselhando e curando doentes a fama do monge cresceu, a ponto de
receber a proteção de um dos mais importantes coronéis da região, Francisco
de Almeida. Vivendo em terras do coronel, o monge recebia a visita de dezenas
de pessoas diariamente, provenientes de diversas cidades do interior.
Proteger o monge passou a ser sinal de prestígio político, por isso, a
transferência de José Maria para a cidade de Taquaruçu, em terras do coronel
Henrique de Almeida, agudizou as disputas políticas na região, levando seu
adversário, o coronel Francisco de Albuquerque, a alertar as autoridades
estaduais sobre o desenvolvimento de uma "comunidade de fanáticos"
na região. Durante sua estada em Taquaruçu, José Maria organizou
uma comunidade denominada "Quadro Santo", liderada por um grupo
chamado "Os Doze pares de França", numa alusão à cavalaria de
Carlos Magno na Idade Média, e posteriormente fundou a "Monarquia
Celestial". O Confronto (1912-16)
Ao iniciar a Segunda década do século, o país era
governado pelo Marechal Hermes da Fonseca, responsável pela "Política
das Salvações", caracterizada pelas intervenções político-militares em
diversos estados do país, pretendendo eliminar seus adversários políticos.
Além da postura autoritária e repressiva do Estado, encontramos outros
elementos contrários ao messianismo, como os interesses locais dos coronéis e
a postura da Igreja Católica no sentido de combater os líderes "fanáticos". O primeiro conflito armado ocorreu na região de
Irani, ao sul de Palmas, quando foi morto José Maria, apesar de as tropas
estaduais terem sido derrotadas pelos caboclos. Os seguidores do monge,
incluindo alguns fazendeiros reorganizaram o "Quadro Santo" e a
Monarquia Celestial; acreditavam que o líder ressuscitaria e o misticismo
expandiu-se com grande rapidez. Os caboclos condenavam a república,
associando-a ao poder dos coronéis e ao poder da Brazil Railway. No final de 1913 um novo ataque foi realizado,
contando com tropas federais e estaduais que, derrotadas, deixaram para trás
armas e munição. Em fevereiro do ano seguinte, mais de 700 soldados atacaram
o arraial de Taquaruçu, matando dezenas de pessoas. De março a maio outras
expedições foram realizadas, porém sem sucesso. A organização das Irmandades continuou a se
desenvolver e os sertanejos passaram a Ter uma atitude mais ofensiva. Sua
principal líder era uma jovem de 15 anos, Maria Rosa, que dizia receber ordens
de José Maria. Em 1° de setembro foi lançado o Manifesto Monarquista e a
partir de então iniciou-se a "Guerra Santa", caracterizada por
saques e invasões de propriedades e por um discurso que vinculava pobreza e
exploração à República. A partir de dezembro de 1914 iniciou-se o ataque
final, comandado pelo General Setembrino de Carvalho, mandado do Rio de
Janeiro a frente das tropas federais, ampliada por soldados do Paraná e de
Santa Catarina. O cerco à região de Santa Maria determinou grande mortalidade
causada pela fome e pela epidemia de tifo, forçando parte dos sertanejos a
renderem-se, sendo que os redutos "monarquistas" foram
sucessivamente arrasados. O último líder do Contestado, Deodato Manuel
Ramos foi preso e condenado a 30 anos de prisão, tendo morrido em uma
tentativa de fuga. Depois de 4 anos de perseguições e de grande
mortalidade, o movimento da região do Contestado foi desfeito, a fronteira
entre os estados foi demarcada e consolidou-se o poder dos latifundiários no
interior. Pacto de Ouro Fino (1913)
Os
paulistas e os mineiros, que se haviam confrontado na eleição presidencial
anterior, pactuam um novo acordo, superando a primeira crise da política do
Café-com-Leite. • Mineiros e paulistas tratariam de se
revezavam na presidência da república. • Só houve problemas em 1918, quando
Rodrigues Alves faleceu antes de tomar posse. • O não cumprimento das regras do jogo
por parte do presidente Washington Luís, que indicou para sua sucessão, em
1929, o paulista Júlio Prestes em vez de um mineiro, como seria a regra, foi
um fator central da ruptura política ocorrida em 1930. Venceslau Brás (1914-1918)
Venceslau
Brás assumiu o governo adotando uma austera política financeira.
Para enfrentar a redução drástica das exportações brasileiras, devido à
desorganização do mercado internacional provocada pela Primeira Guerra
Mundial, foram queimadas três milhões de sacas de café estocadas, evitando-se
assim a queda dos preços. Essa situação determinou a segunda valorização do
café, entre 1917 e 1920. A partir de 1917, uma série de greves gerais eclodiu nas principais
cidades do país, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. A greve geral de
1917 dos operários de duas indústrias têxteis de São Paulo acabou abrangendo
cerca de 50 mil trabalhadores da cidade, o que fez o governo mobilizar tropas
e enviar dois navios de guerra para o porto de Santos, a fim de intimidar o
movimento grevista. Entretanto, as sucessivas greves ocorridas
entre 1917 e 1920 não trouxeram ganhos significativos para a
totalidade da classe trabalhadora. Em
3 de abril de 1917, submarinos alemães torpedearam o navio Paraná, que estava
próximo à costa francesa. Em represália, o governo confiscou todos os navios
alemães ancorados em portos brasileiros. Após o afundamento do navio
brasileiro Macau pelos alemães, Venceslau Brás assinou, em 27 de outubro
desse ano (1917), a declaração de estado de guerra contra a Alemanha,
o que foi acompanhado por manifestações antigermânicas em todo o país. O estado e a Burguesia do Café
O
poder central não foi um simples clube dos fazendeiros do café. Isso não quer
dizer que os negócios do café tivessem importância secundária. Pelo
contrário, eles foram o eixo da economia do período. Apesar
de seus limites regionais, a burguesia do café constituiu uma classe
articulada. Na formulação de sua política, o governo federal não podia
ignorar o peso do setor cafeeiro, qualquer que fosse a origem regional do
presidente da república. Mas a coisa não era tão simples assim, e vários
governante supostamente ligados aos interesses do café nem sempre agiram como
seus defensores. Três presidentes provenientes de São Paulo - Campos Salles,
Rodrigues Alves e Washington Luís –
desagradaram ao setor cafeeiro ou se chocaram com ele. Esse comportamento, na
aparência estranho, se deve principalmente ao fato de que o presidente da
república tinha de preocupar-se não só com café mais com os interesses gerais
do país. Esses interesses passavam pela estabilização das finanças e pelo
acordo com os credores externos. Movimentos sociais urbanos
O
movimento da classe trabalhadora urbana ao longo da primeira república foi
limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. As principais razões se
encontram no reduzido significado da indústria e da classe operária. Os
movimentos operários do distrito
federal e de São Paulo apresentaram várias diferenças. Na capital da
república, quando do surgimento dos primeiros partidos operários no fim do
século 19, predominaram um vago socialismo e um sindicalismo que hoje
chamaríamos "de resultados". Em
São Paulo predominou o anarquismo, ou melhor, uma versão dele: o anarco-
sindicalismo. Tinha por objetivo a transformação radical da sociedade. Os
anarco-sindicalistas acreditavam que seu objetivo seria atingido com a
derrubada da burguesia do poder, sem um longo período de transição posterior.
Isso seria alcançado através de um grande ato - a greve geral revolucionária. Na
prática, tendo em vista a distância entre seu programa e a realidade social
brasileira, os anarquistas foram levados a concentrar esforços nas mesmas
reivindicações sustentadas por seus adversários. Isso não impediu que as duas
tendências guerreassem entre si, debilitando o já frágil o movimento
operário. Os
movimentos de protesto no Rio de Janeiro, até 1917, tiveram assim um conteúdo
mais popular do que especificamente operário. Um exemplo disso foi a
"Revolta da vacina", ocorrida em 1904, no governo de Rodrigues
Alves. A
classe trabalhadora do Rio se concentrava principalmente em setores vitais
dos serviços (ferroviários, marítimos, doqueiros), tratados com um mínimo de
consideração pelo governo. Havia também no Rio o maior contingente de
trabalhadores nacionais, imbuídos de uma tradição paternalista. Apesar
do crescimento, São Paulo tinha ainda uma estrutura social menos diversificada.
A classe média girava em torno da burguesia do café e não havia grupos
militares inquietos. A maior presença de operários estrangeiros favorecia
influência difusa do anarquismo. Entre
1917 e 1920, um ciclo de greves de grandes proporções surgiu nas principais
cidades do país, especialmente no Rio de Janeiro em São Paulo. Na raiz desse
ciclo estavam dois fatores: primeiro, o agravamento da carestia, em
conseqüência das perturbações causadas pela primeira guerra mundial e pela
especulação com gêneros alimentícios; segundo, a existência de uma onda
revolucionária na Europa, aberta com a revolução de fevereiro de 1917,
seguida da revolução de outubro do mesmo ano, na Rússia czarista. O
número de greves cresceu muito entre 1917 e 1920 e a sindicalização ganhou
ímpeto. O movimento operário ganhou a primeira página dos jornais e passou a
preocupar a elite dirigente. Curiosamente, um ponto fraco da onda grevista é
que ela se concentrou no proletariado de fábrica, sobretudo nas têxteis, onde
havia um grande número de mulheres e crianças. As paralisações das ferrovias
e portos surgiram quando o movimento geral começou a declinar ou já estava em
franco declínio entre 1920 e 1921. A
onda grevista arrefeceu a partir de 1920, seja pela dificuldade de alcançarem
êxitos, seja pela repressão. Esta se abateu principalmente sobre os
dirigentes estrangeiros que tinha um papel importante como organizadores.
Muitos deles foram expulsos do país. Na
década de 20, enquanto o movimento operário arrefecia, surgiram claros
indícios de uma ação do estado no sentido de intervir nas relações de
trabalho, pela aprovação de leis que concediam alguns direitos aos
trabalhadores. Duas leis foram importantes: a que previa e 15 dias de férias
anuais aos trabalhadores do comércio da indústria (1925) e que limitava o
trabalho dos menores. Entretanto, a lei de férias depende de regulamentação e
até 1930 não foi aplicada na área de indústria, por pressão dos industriais. Movimento Operário (fonte: CPDOC)
O
movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920,
quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das
mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil
trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e
aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo
governo paulista. Finalmente chegou-se a um acordo que garantiu 20% de
aumento para os trabalhadores. A
ascensão do movimento operário no Brasil naquele anos finais da década de
1910 relacionava-se diretamente à vitória dos comunistas na Revolução Russa.
Vários grupos operários no Brasil e no mundo acreditavam que havia chegado o
momento de colocar um fim à exploração capitalista e construir uma nova
sociedade. Esse entusiasmo não foi suficiente, no entanto, para que a
revolução se disseminasse. Os anos 20, apesar de alguns avanços em termos de
legislação social, foram difíceis para o movimento operário, que foi obrigado
a enfrentar grandes desafios. O
primeiro deles foi o recrudescimento da repressão por parte do governo. A
justificativa apresentada era a de que o movimento operário era artificialmente
controlado por lideranças estrangeiras radicais que iludiam o trabalhador
nacional. Por conta disso foi aprovada no Congresso, em 1921, a Lei de
Expulsão de Estrangeiros que permitia, entre outras coisas, a deportação
sumária de lideranças envolvidas em distúrbios da ordem e o fechamento de
organizações operárias. O principal alvo dessa lei eram os anarquistas. A
expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas
primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de
todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores
naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e
praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram
vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas
idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria e,
entre outros, destacaram-se como divulgadores do ideário anarquista José
Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth. As
correntes anarquistas dividiam a liderança do movimento operário com outros
grupos políticos. Particularmente no Rio de Janeiro, era bastante influente
uma corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter
conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos
salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos
sindicatos por parte do Estado. Ao contrário dos anarquistas, atuavam no
espaço político legal apoiando e lançando candidatos. Os grupos revolucionários
os chamavam pejorativamente de "amarelos". A
partir de 1922, outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos
comunistas. Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista
na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil
(PCB). Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo
Pereira e Otávio Brandão. Ao
contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas
o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os
levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a
buscar aliados e participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os
comunistas tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano
se exilou na Bolívia. Através do Bloco Operário Camponês (BOC), sua face
legal, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928:
o operário Minervino de Oliveira e o intelectual Otávio Brandão. Todos
esses esforços não foram suficientes para produzir uma mudança significativa
na vida material do conjunto da classe trabalhadora no final dos anos 20. A
legislação aprovada quase nunca era aplicada. Isso ocorria, entre outras
razões, porque o movimento operário encontrava-se ainda limitado e restrito a
alguns poucos centros urbanos. Apesar disso, não se pode deixar de reconhecer
que foi na década de 1920 que o movimento operário brasileiro ganhou maior
legitimidade entre os próprios trabalhadores e a sociedade mais ampla e
começou a se transformar em um ator político que iria atuar com maior
desenvoltura nas décadas seguintes. O PCB
No
começo dos anos 20, surgiu uma crise no interior do anarquismo, causada por
duas fatores: os poucos resultados obtidos pelas greves e a notícia da
ruptura entre anarquistas e comunistas. Em
março de 1922, nasceu o Partido Comunista do Brasil, cujos fundadores, em sua
maioria, provinham do anarquismo. Até
1930, o PCB foi um partido de quadros predominantemente operários. O
PCB esteve na ilegalidade por quase toda sua história. Até 1945, conheceu
dois breves períodos de atuação legal, entre março e julho de 1922 e entre
janeiro e agosto de 1927. A partir de julho de 22, a repressão ao comunismo
foi uma espécie de subproduto da preocupação maior do presidente Arthur
Bernardes que eram os tenentes rebelados. Apesar
das greves, das leis esparsas e da existência de movimentos e partidos que
tratavam de arregimentar a classe operária, ou falar em nome dela, a massa
trabalhadora continuava em sua grande maioria carente de direitos e de
organização. Essa carência seria um campo fértil nos anos 30 para a ação do
estado através da política trabalhista de Getúlio Vargas. Política Externa no Período da 1ª. Guerra Mundial e na
Liga das Nações
No
início do século XX, após anos de estreita aliança com a Grã-Bretanha, a
República brasileira voltou suas atenções para os Estados Unidos. Essa
radical mudança de eixo em nossas relações exteriores, estabelecida durante a
gestão do barão do Rio Branco no Itamarati (1902-1912), foi além do plano
político-diplomático. Também no tocante às relações econômicas
internacionais, que envolvem tanto o comércio como as relações financeiras,
os Estados Unidos substituíram a Inglaterra como principal parceiro do
Brasil. A
eclosão da Primeira Guerra Mundial, em julho de 1914, não trouxe alteração na
política externa brasileira. Desde o início o Brasil declarou sua completa
neutralidade, e só quase no final da guerra mudou de posição. Em abril de
1917, um bloqueio naval imposto pela Alemanha à Grã-Bretanha, França, Itália
e todo o Mediterrâneo Oriental levou ao torpedeamento do navio brasileiro
Paraná, que navegava nas águas bloqueadas. A conseqüência imediata foi a
ruptura de relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha. Logo a seguir, em
maio de 1917, outro navio brasileiro foi afundado por submarinos alemães.
Dessa vez, a reação do presidente Venceslau Brás foi ainda mais severa:
enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a encampação dos navios
mercantes alemães estacionados em portos brasileiros, o que, na prática,
estabelecia o fim da neutralidade. Outros dois navios brasileiros foram
torpedeados, enquanto internamente crescia a agitação popular e nacionalista,
favorecendo claramente uma tomada de posição do governo ao lado dos Aliados.
O ministro das Relações Exteriores, Lauro Müller, devido à sua ascendência
alemã, foi substituído por Nilo Peçanha. Não se deve esquecer também que os
Estados Unidos, principal aliado do Brasil em questões internacionais, haviam
recuado de seu isolacionismo inicial e declarado guerra à Alemanha em abril
de 1917. Afinal, em 27 de outubro o Brasil proclamou o estado de guerra
contra o Império Alemão. A
participação militar brasileira na Primeira Guerra Mundial foi modesta e
tardia. Além de uma equipe médica, que se estabeleceu na França, foram
enviadas divisões navais incumbidas de se juntar às forças britânicas e americanas
para dar proteção às rotas do Atlântico. Uma parte dessas divisões foi
contaminada em Dacar pela gripe espanhola, e o restante chegou a Gibraltar um
dia antes da declaração de armistício. A delegação brasileira à Conferência de Paz de Paris,
realizada entre 1919 e 1920, foi chefiada por Epitácio Pessoa. Sua
participação se limitou, de modo geral, a seguir o voto da delegação
norte-americana. Mas foi signatária do Tratado de Versalhes, que estabeleceu
as condições de paz entre os Aliados e a Alemanha, e representou o Brasil
como membro fundador da Liga das Nações. O principal órgão
deliberativo da Liga era o Conselho Executivo, composto de membros
permanentes (Grã-Bretanha, França, Itália e Japão) e membros provisórios,
eleitos para um mandato de três anos. O Brasil foi eleito membro
provisório para dois mandatos sucessivos, em 1921 e 1925. Entretanto, uma
mudança de rumo na política das potências européias em relação à Alemanha,
por volta de 1925, fez com que fosse vista com bons olhos a integração do
antigo inimigo no Conselho Executivo da Liga, na condição de membro
permanente. O Brasil deixou claro que apoiaria uma ampliação do Conselho,
desde que também fosse incluído como membro permanente. A ausência de apoio à
reivindicação brasileira, tanto da parte das grandes potências como dos
países latino-americanos, gerou um impasse que resultou no veto brasileiro à
entrada da Alemanha, logo seguido da retirada do Brasil do Conselho
Executivo. Ambos os gestos foram determinados diretamente pelo presidente
Arthur Bernardes e seu ministro das Relações Exteriores, Félix
Pacheco, e foram cumpridos apesar da oposição do então do chefe da delegação
brasileira, Afrânio de Melo Franco. Por fim, o Brasil
comunicou oficialmente sua retirada da Liga, em junho de 1926, por intermédio
de nota dirigida à Secretaria Geral onde era duramente criticada a atuação
das grandes potências. Rodrigues Alves (1918)
Eleito
pela segunda vez, Rodrigues Alves não pôde, contudo, assumir a presidência,
porquanto adoeceu gravemente, vindo a falecer em 18 de janeiro de 1919. Assumiu
o governo interinamente o Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro.
Devido ao falecimento de Rodrigues Alves, e seguindo as normas
constitucionais, foi realizada uma nova eleição, na qual foi eleito Epitácio
Pessoa, que concorreu com Rui Barbosa. Delfim Moreira (1919)
Delfim
Moreira, vice-presidente de Rodrigues Alves, governou provisoriamente o país,
visto que a Constituição brasileira previa novas eleições em caso de
impedimento do presidente antes de completados dois anos de mandato.
Rodrigues Alves nem chegou a tomar posse, pois já estava acometido pela
“gripe espanhola”, vindo a falecer no dia 16 de janeiro de 1919. O próprio
Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto
mandato ficou conhecido como ”regência republicana”, uma vez que se destacava
no governo o seu ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco.
Em
21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do
Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a
maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São
Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um
suposto plano com objetivo de derrubar o governo. O processo político nos anos 20
Após
a primeira guerra mundial, a presença da classe média urbana na cena política
tornou-se mais visível. De um modo geral, esse setor da sociedade tendia a
apoiar figuras e movimentos que levantassem a bandeira de um liberalismo
autêntico. Eleição de 1919 Rui
Barbosa, candidato derrotado em 1910 e 1914, apresentou-se eleição à,
enfrentando Epitácio Pessoa, para
realizar um protesto. Ele não tinha o apoio de qualquer máquina eleitoral.
Mesmo assim obteve cerca de um terço dos votos e venceu no distrito federal. Os
desgastes entre as oligarquias na sucessões presidenciais ganharam novos
contornos. Um bom exemplo é a disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa. O eixo São Paulo-Minas
lançou como candidato, nos primeiros meses de 1921, o governador mineiro
Arthur Bernardes. O Rio Grande do Sul levantou-se contra essa candidatura.
Uniram-se ao Rio Grande do Sul a Bahia, Pernambuco, estado do Rio, formando a
reação republicana, que apresentou o nome de Nilo Peçanha. Na campanha
surgiram ataques ao imperialismo dos grandes estados e pediu-se proteção para
os produtos brasileiros de exportação em geral e não apenas para o café. No
curso da disputa eleitoral veio à tona a insatisfação militar. A impressão
corrente no exército era de que a candidatura Bernardes era antimilitar.
Cartas falsas, supostamente escritas por Bernardes, foram publicadas no
Correio da Manhã denegrindo Hermes da Fonseca. As cartas falsas puseram lenha
na fogueira, indispondo ainda mais as forças armadas contra a candidatura
Bernardes. Em
junho de 22, Bernardes já tinha sido eleito mas não havia tomado posse ainda.
O clube militar protestou contra a utilização, pelo governo, de tropas do
exército para intervir na política local de Pernambuco. Como resposta, o
governo determinou a repreensão e a seguir a prisão de Hermes da Fonseca e o fechamento do clube
militar. A afrontar era agravada ainda mais pelo fato de ser invocada, como
fundamento legal, a lei de 1921 contra associações nocivas ou contrárias à
sociedade. Epitácio Pessoa (1919 – 1922)
Após
ser eleito pela segunda vez, Rodrigues
Alves não pôde assumir a presidência, pois adoeceu gravemente, vindo a
falecer em 18 de janeiro de 1919. Assumiu
então o governo, o Vice-presidente Delfim
Moreira. Realizada nova eleição, saiu vitorioso Epitácio Pessoa, que
havia concorrido com Rui Barbosa. Para
se ter uma idéia da manipulação eleitoral por parte das oligarquias, cumpre
assinalar que Epitácio Pessoa nem mesmo estava presente no
Brasil quando de sua eleição. Encontrava-se na Conferência de
Versalhes, chefiando a delegação brasileira à Conferência de Paz, em Paris.
Foi simplesmente notificado de que havia sido candidato, havia vencido e
seria o próximo Presidente. Epitácio
Pessoa havia sido senador e Ministro
da Justiça no governo Campos Salles. Sua experiência política, entretanto, não evitou que se
organizasse no Congresso uma fortíssima oposição à sua administração. Quando
o presidente assumiu o governo, o país, segundo o censo de 1920, contava com
30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando cerca de 275 mil
operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos, alimentos, roupas e
calçados - cerca de 70% da produção. Uma nova crise mundial afetou
as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de quase 50% no
preço do café. Epitácio
Pessoa, pressionado pelos cafeicultores paulistas e mineiros, acabou
intervindo no mercado, emitindo papel-moeda e, assim, o governo implementou
uma nova política de defesa do café, pela terceira vez na
história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra. A
estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio, também, da
própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de 1920, pela
diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do consumo de
bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América. A
crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na
insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites
dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de oposição ao
núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada
disputa dos candidatos à sucessão presidencial de
Epitácio Pessoa, As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia,
Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana,
lançando a candidatura do fluminense Nilo
Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas
Gerais, que estabeleceu a indicação do mineiro Arthur Bernardes para a
presidência, já definido o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A
campanha eleitoral de Arthur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente
concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da
República Velha. Algumas
importantes lideranças militares não reconheceram a derrota do candidato
oposicionista Nilo Peçanha nas eleições presidenciais de março de 1922.
Alegavam fraude e não queriam aceitar que o candidato eleito Artur Bernardes
tomasse posse em novembro. Era o início do movimento tenentista. No
mês de outubro de 1921 a campanha eleitoral esquentou. Foram publicadas na
imprensa carioca cartas atribuídas a Arthur
Bernardes em que este fazia comentários desrespeitosos sobre os
militares. Apesar de Bernardes negar a autoria das cartas, o episódio - mais
tarde chamado das "cartas falsas" - acirrou os ânimos e abriu
caminho para que alguns oficiais iniciassem movimentos no sentido de impedir,
a todo custo, a vitória do candidato oficial. A
conspiração não teve maiores conseqüências, e as eleições puderam transcorrer
normalmente em março de 1922. Como era de se esperar, a vitória foi de Arthur Bernardes. O problema foi
que nem a Reação Republicana nem os militares aceitaram o resultado. Como o
governo se manteve inflexível e não aceitou a proposta da oposição de rever o
resultado eleitoral, o confronto se tornou apenas uma questão de tempo. No
começo de julho de 1922, a situação tornou-se crítica com a prisão do
presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca. Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise
política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal
Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Arthur
Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da
Manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o
ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército. Revolta do forte de Copacabana (1922)
O
fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorrida em 2 de
julho de 1922 desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de
Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob vigência do decreto de estado de sítio
que atingia todo o país. A expectativa era deflagrar uma revolução militar,
porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas
legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares
rebelados. Ficou
conhecida como os “18 do Forte” a marcha para a morte de 16 militares acompanhados
de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para
enfrentar as tropas do governo. O saldo foi apenas dois sobreviventes: os
tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do
longo movimento de rebelião que atingiria o país denominado de tenentismo. A
5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão
do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante
tenentista da História brasileira. Os revoltosos queriam derrubar o governo
de Epitácio Pessoa e impedir a posse
de Artur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado a
revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a
rebelião, obtendo o apoio de um civil. Dos dezoito do forte, só dois
sobreviveram, Siqueira Campos e Eduardo Gomes. A
despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação
Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas restou
demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava neste país e que
viria a se acabar em 1930. O
clima de tensão política permaneceu durante toda a gestão do presidente Arthur Bernardes. A imprensa foi
censurada e centenas de oposicionistas civis e militares foram presos e
desterrados para campos de internamento no norte do país. Com os grupos
dissidentes vigiados e controlados, coube aos militares a vanguarda das ações
contra o governo. Dois anos depois eclodiram os levantes
de 1924 e pouco mais tarde formou-se a Coluna Prestes. Revolução de 1924
• Tentativa de derrubar o governo
Bernardes • Nos anos 20, Bernardes personificou
o ódio que os tenentes tinham da oligarquia dominante • Em 9 de julho, quando os
revolucionários se preparavam para abandonar São Paulo, chegou a eles a
notícia de que a sede do governo estava vazia. O governador saíra da cidade. • Os revolucionários ficaram na cidade
até o dia 27 e depois se deslocaram pelo interior, em direção a Bauru.
Acabaram se fixando em um lugarejo próximo à foz do Iguaçu, à espera de uma
outra coluna proveniente do Rio Grande do Sul. Neste estado, estourara uma
revolta tenentista em outubro de 1924, na qual se destacou Luiz Carlos
Prestes. Depois de vários combates, os gaúchos se deslocaram em direção ao
Paraná, indo ao encontro das forças
paulistas. Eles se juntaram em abril de 1925, decidindo percorrer o Brasil
para propagar a idéia de revolução e levantar a população contra as
oligarquias. • Assim nasceu a Coluna Prestes. • O tenentismo foi sobretudo um
movimento do exército. A maior revolta ocorrida na Marinha durante a primeira
república foi a chamada revolta da chibata, em 1910, os participantes não
queriam derrubar o governo, mas acabar com os maus-tratos e os castigos
físicos a que eram submetidos. Um de seus principais líderes era o marinheiro
João Cândido. O tenentismo
Todos
esses fatos precipitaram a eclosão do movimento tenentista. Há
uma história do tenentismo antes e depois de 1930. Os dois períodos têm uma
diferença essencial. Antes de 1930, o tenentismo foi um movimento de rebeldia
contra o governo da república; depois de 1930, os tenentes entraram no governo. O sentido do tenentismo • Os tenentes não queriam apenas
purificar a sociedade, mas também instituição de onde provinham. • Mas, eles não tinham uma proposta
clara de reformulação política. • Pretendiam dotar o país de um poder
centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente
nacionalista. • Segundo eles, o grande mal dos
oligarquias consistia na fragmentação do Brasil, na sua transformação
"em vinte feudos". • Não acreditavam no liberalismo
autêntico e faziam restrições eleições diretas e ao sufrágio universal. • Considerar o tenentismo um movimento
representativo de classe seria uma simplificação de sua natureza. • Os tenentes acabaram enfrentando
governo praticamente sozinhos. Arthur Bernardes (1922-1926)
Arthur
Bernardes governou em uma situação difícil, e recorreu diversas vezes ao estado
de sítio. Foi extremamente impopular nas áreas urbanas, especialmente no Rio
de Janeiro, e apelou para uma dura repressão. O quadro financeiro era complicado. As emissões maciças de
moeda, feitas por Epitácio Pessoa para realizar a terceira valorização do
café, foram responsáveis pela desvalorização do câmbio e pela inflação. Entre
as preocupações centrais do presidente estavam os pagamentos da dívida
externa, que se elevaria com a retomada do pagamento do principal, a partir
de 1927. O governo federal mostrava pouca disposição em arcar com a defesa do
café. A saída foi transferir a defesa do café da união para o estado de São
Paulo. O governo paulista assumiria atribuição de regular a entrada de café
no porto de Santos e efetuar compras da mercadoria quando julgasse
necessário. O
quadriênio do novo Presidente transcorreu inteiramente sob "estado de
sítio". Efervescência política, revoltas e perturbações da ordem foram
as causas do ininterrupto estado de sítio. As
forças políticas que fizeram oposição a Arthur Bernardes na campanha
presidencial reagruparam-se no início de seu governo, formando um partido de
luta ostensiva, denominado Aliança Libertadora. Conseguiu o presidente,
entretanto, fortalecer o poder executivo por intermédio de uma reforma da
Constituição de 1891. Limitou-se o habeas corpus, instituiu-se o direito de
veto parcial do Presidente da República e regulou-se a expulsão dos
estrangeiros considerados perigosos. Washington Luís (1926-1930)
A
sucessão de Bernardes foi tranqüila. a rotação entre São Paulo e Minas se
cumpriu com a eleição de Washington Luís. O grande sonho do novo presidente
consistia na estabilização da moeda, pretendendo como objetivo final a
conversibilidade de todo o papel-moeda em circulação. A moeda deixaria de ser
fiduciária. "Governar
é construir estradas" - Duas grandes preocupações destacam-se no
programa administrativo do novo governo: construção de estradas e reforma financeira.
Logo são iniciadas as grandes rodovias Rio - São Paulo e Rio – Petrópolis.
Empenhou-se também o governo em conseguir a estabilização monetária mediante
a formação de reservas
em ouro, inicialmente obtido através de empréstimos. De maneira geral, entretanto, a situação econômica não
era boa.
Nosso principal produto, o café, desde 1925 ultrapassou suas possibilidades
de exportação em virtude do crescimento contínuo dos cafezais; bastaria dizer
que, sendo a produção anual média de 21 milhões de sacas, o consumo mundial
atingia apenas 14 milhões delas. A Crise de 1929
Ao
chegarem ao Brasil os efeitos do colapso da Bolsa de Nova York (outubro de
1929), aumentaram as possibilidades de uma solução armada. A crise de 1929
alastrara-se pela Europa, atingindo também São Paulo, como tradicional
fornecedor de café aos países estrangeiros conturbados financeiramente pela
grande depressão. O
Brasil perdeu o seu maior mercado consumidor: Os EUA. Enfraquecera-se, pois,
o Estado no qual o governo federal depositava suas esperanças. Os créditos internacionais
foram suspensos. A política de valorização do café entrou em colapso,
afundando o restante da economia nacional. Realizaram-se,
contudo, as eleições para os cargos de Presidente e Vice-presidente da
República no prazo previamente determinado. Pulularam as fraudes de ambos os
lados. O resultado final foi favorável a Júlio Prestes e Vital Soares, que
não chegariam a tomar posse, pois, vinte e dois dias antes de terminar o
mandato presidencial de Washington Luís, a Revolução havia se iniciado. Era a
chamada Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas. Antecedentes da Revolução de 30
O
presidente Washington Luís levantou o estado de sítio com a promessa de
reduzir a repressão política. A crise política apenas
ganharia fôlego novamente na sucessão presidencial de 1930. E foi motivada,
principalmente, pela cisão causada pela atitude de Washington Luís de indicar
para a sua sucessão o paulista Júlio Prestes, e não, como se esperava, o mineiro
Antônio Carlos. Interessava a Washington Luís que seu sucessor mantivesse o
seu plano de estabilização financeira. Mas com isso rompeu-se a aliança que
havia dominado por décadas a política brasileira. Como
resultado direto do rompimento do pacto Minas-São Paulo, a oposição
reaglutinou-se, agora com apoio da poderosa oligarquia mineira. Foi formada a
Aliança Liberal, que lançou as candidaturas
do gaúcho Getúlio Vargas para a
presidência e do paraibano João Pessoa
para a vice-presidência. A chapa foi apoiada também pela dissidência
paulista, organizada no Partido Democrático, e por diversos outros setores
civis e militares. O
nome de Getúlio Vargas cresceu durante a campanha, mas a candidatura de Júlio
Prestes manteve-se como favorita. A grande maioria dos grupos oligárquicos
regionais manteve-se fiel à orientação do presidente da República. Em
março de 1930 realizaram-se as eleições, e a história mais uma vez foi a
mesma: venceu a candidatura oficial. As denúncias de fraude ganharam a
imprensa, e grupos oposicionistas civis e militares começaram a conspirar.
Repetia-se o que havia ocorrido no ano de 1922. Mas agora a oposição estava
mais forte e articulada. De março a outubro foram sete meses de tensão
política que tiveram como desfecho a derrubada de Washington Luís na
Revolução de 1930. A ascensão do Rio Grande
do Sul Na
década de 20, a evolução política do Rio Grande do Sul e São Paulo teve
sentidos opostos. Enquanto no Rio Grande do Sul a elite tendeu a aproximação
depois de um grande confronto armado, em São Paulo deu-se a ruptura do
monopólio partidário detido pelo PRP. Em 1922, os dois grupos
(ex-federalistas e dissidentes republicanos) se uniram, formando a aliança
libertadora, com o propósito de impedir mais uma reeleição de Borges de
Medeiros ao governo do estado. A derrota da aliança libertadora e as
acusações de fraude eleitoral levaram a uma nova guerra civil em janeiro de
1923. Até 1927, ocorreram choques no Rio Grande do Sul. Naquele ano, elegeu-se governador Getúlio Vargas, que
incentivou um acordo entre o PRR e os libertadores. Esse entendimento iria
reforçar bastante a presença gaúcha no plano federal. O partido democrático de São Paulo
Em
São Paulo, a diferenciação da sociedade, entre outros fatores, tornou
inviável abrigar no PRP todos os interesses e concepções políticas. Em
1926, surgiu o partido democrático, com um programa liberal. O PD atraiu
alguns imigrantes, mas suas bases estavam na classe média dos
"Quatrocentões. O PD se diferenciava do PRP pelo seu liberalismo e pela
maior juventude relativa de seus integrantes. No
plano nacional, a divisão partidária contribuiu para tornar problemática a
presença paulista, numa evolução oposta ao Rio Grande do Sul. Revolução de 30
Seria
muito difícil prever, no início de 1929, que após a presidência relativamente
tranqüila de Washington Luís surgiria uma forte cisão entre as elites dos grandes
estados. Mais ainda, que esta cisão acabaria por levar ao fim da primeira
república. Os desentendimentos começaram quando Washington Luís insistiu na candidatura de
um paulista à sua sucessão e fechou questão em torno de Júlio Prestes. A atitude de Washington Luís empurrou mineiros e gaúchos para um acordo.
Era preciso oferecer aos gaúchos a própria presidência. As
oposições lançaram as candidaturas de Getúlio Vargas à presidência e de João
Pessoa a vice-presidência. Formaram a Aliança Liberal. O
programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes
regionais não associadas ao café. Em
plena campanha eleitoral, estourou em outubro de 1929 a crise mundial. Ela
apanhou a cafeicultura em situação complicada. As plantações tinham se
estendido no estado de São Paulo, e muita gente havia tomado empréstimos a
juros altos para plantar café. A safra do ano anterior foi enorme e
esperava-se que a safra de 1929 fosse reduzida, o que não aconteceu. Com a
crise, os preços internacionais despencaram. Como houve retração do consumo,
tornou-se impossível compensar a queda de preços com ampliação das vendas. Os
fazendeiros que tinham se endividado ficaram sem saída. Surgiu
então o desentendimento entre o setor cafeeiro e o governo federal. Os cafeicultores
solicitaram ao Washington Luís a concessão de novos financiamentos e de uma
moratória de seus débitos e o presidente recusou. Não
houve porém uma ruptura entre o setor cafeeiro e o governo federal, e o rendimento
eleitoral da crise para a oposição foi escasso. Alguns
fatores que colaboraram para a eclosão da revolução de 30 foram a emergência
de uma classe média, o tenentismo, uma incipiente burguesia e o movimento
operário, todos insatisfeitos com a República Velha. Além
disso, os demais Estados da Federação estavam insatisfeitos com a exclusão
que São Paulo e Minas lhes impunham. Os outros setores econômicos -
charqueadores, produtores de açúcar, de cacau, de borracha, de arroz, os
industriais, etc - não viam com bons olhos a política de priorização do café.
Os incentivos que lhes eram oferecidos eram parcos. A
crise de 29 recrudesceu a insatisfação desses setores. A valorização do café
havia atingido níveis absurdos, a ponto de o Brasil produzir quase duas vezes
mais do que a capacidade de absorção do mercado mundial. Mesmo
os membros da situação, que por anos estiveram coesos, começaram a
desentender-se desde o início da década, culminando no racha das oligarquias
para a sucessão de 30. Os jovens políticos e os tenentes
Júlio
Prestes venceu a eleição de março de 1930. Parecia ser o fim da cisão
regional. Mas nem todos na oposição pensavam assim. Começou a aparecer como
alternativa a opinião dos chamados "Tenentes civis” que queriam uma
resposta pelas armas. Nessa
altura, tornou-se clara uma diferenciação no interior da aliança liberal,
mais explicável em termos de geração do que de discordância ideológica. Ao lado
dos quadros tradicionais, uma camada mais jovem se formara em Minas Gerais e
no Rio Grande do Sul, ascendendo na carreira política à sombra dos velhos
oligarcas. Um
setor da classe dominante dispunha-se
assim a seguir o caminho o que está tenentes haviam tomado
praticamente sozinhos. A aproximação entre os políticos mais jovens e os
militares rebeldes tinha agora condições de realizar-se. No entanto, os
tenentes revelavam bastante desconfiança; o balanço de suas relações com a
oposição consentida era bastante negativo. Apesar dessas restrições, que
aliás eram recíprocas, chegou-se a um acordo. A única exceção importante foi
Luiz Carlos Prestes, que lançou um manifesto no qual se declarava socialista
revolucionário e condenava o apoio às oligarquias dissidentes. Bases da Revolução de 30
O estopim Em
meados de 1930 a conspiração revolucionária andava mal. Um acontecimento
inesperado veio lhe dar alento. A 26 de julho, João Pessoa era assassinado em
uma confeitaria do Recife por João Dantas, um de seus adversários políticos.
O crime combinava razões privadas e públicas. A morte de João Pessoa teve
grande ressonância e foi explorada politicamente. Os oposicionistas recebiam
de presente uma grande arma. Daí em diante, tornou-se mais fácil desenvolver
a articulação revolucionária. Um ponto importante foram os ganhos conseguidos
no interior do exército. A
revolução estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de
de 1930. No nordeste, o movimento foi desfechado na madrugada do dia 4, sob o
comando de Juarez Távora, tendo a Paraíba como centro de operações. A
situação no nordeste logo pendeu para os revolucionários. Em 24 de outubro os
generais da Tasso Fragoso, Menna Barreto e Leite de Castro e o almirante
Isaías Noronha depuseram o presidente da república no Rio de Janeiro,
constituindo uma junta provisória de governo. A
junta tentou permanecer no poder mais recuou, diante das manifestações
populares e da pressão dos revolucionários vindos do sul. Getúlio Vargas
deslocou-se de trem a São Paulo e daí seguiu para o Rio, onde chegou
precedido por 3000 soldados gaúchos. A
posse de Vargas na presidência, a 3 de novembro de 1930, marcou o fim da
primeira república e o início de novos tempos, naquela altura ainda mal
definidos. Uma complexa base social e política A
revolução de 30 não foi feita por representantes de uma suposta nova classe
social: a classe média ou a burguesia industrial. A classe média deu lastro à
aliança liberal, mas era muito heterogênea e dependente das forças agrárias
para que, no plano político, se formulasse um programa em seu nome. Quanto
aos industriais, devemos lembrar que a formação social na primeira república
acentuou, em um primeiro momento, a marca regional dos diferentes setores de
classe. É
simplista a tese segundo a qual a revolução de 30 significou a tomada direta
do poder por esta ou aquela classe social. Os vitoriosos de 30 compunham um quadro heterogêneo, tanto do
ponto de vista social como político. Eles tinham-se unido contra um mesmo
adversário: os velhos oligarcas, desejavam apenas maior atendimento à sua
área em maior soma pessoal de poder. Os quadros mais jovens inclinavam-se a
reformular o sistema político. Desde
cedo o novo governo tratou de centralizar em suas mãos tanto as decisões
econômico-financeiras como os de natureza política. Desse modo, passou a
arbitrar os diversos interesses em jogo. O poder do tipo oligárquico, baseado
na força dos estados, perdeu terreno. A irradiação agora vinha do centro para
a periferia. Um
novo tipo de estado nasceu após 1930. Devemos acentuar pelo menos três de
seus elementos: • A atuação econômica voltada
gradativamente para a industrialização • A atuação social, tendente a dar
algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos • O papel central atribuído às forças
armadas, como suporte da criação de uma indústria de base e fator de garantia
da ordem interna O
estado getulista promoveu o capitalismo nacional, tendo dois suportes: no
aparelho do estado, as forças armadas; na sociedade, uma aliança entre a
burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana. |
